Sete aeronaves estrangeiras são apreendidas em operação da PF em SP e Rio

Aviões apreendidos estavam sendo usados irregularmente mediante falsa declaração de entrada temporária

Solange Spigliatti,

20 Junho 2012 | 11h34

São Paulo, 20 - Ao menos sete aeronaves estrangeiras, usadas irregularmente no País, sem pagamento de impostos, foram apreendidas nesta quarta-feira, 20, em aeroportos do Rio e de São Paulo, durante a Operação Pouso Forçado, da Polícia Federal. O valor dos tributos federais e estaduais não recolhidos pode atingir R$ 192 milhões, segundo a PF.

De acordo com a PF, os aviões foram apreendidos em Viracopos, em Campinas, e em Jundiaí, no interior de São Paulo, Congonhas, na zona sul da capital paulista, e no Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Cerca de 50 policiais federais e 25 auditores fiscais da Receita Federal participam da operação, que tem o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão para apreender 12 aeronaves de prefixo estrangeiro que estavam sendo utilizadas irregularmente no país, mediante falsa declaração de entrada temporária.

Segundo a PF, aviões particulares produzidos fora do País e pertencentes a empresas com sede internacional podem entrar no país temporariamente, caso venham conduzindo seus diretores. Se forem utilizadas regularmente no Brasil, elas devem ser importadas por seus usuários, com o recolhimento de impostos federais e estaduais.

Investigações mostram que as aeronaves eram utilizadas por pessoas físicas e jurídicas estabelecidas em território nacional. Elas entravam e saíam repetidas vezes do Brasil apenas para renovar os termos de admissão temporária, válidos por até 60 dias.

Segundo a PF, em fevereiro foi instaurado um inquérito policial em Campinas, por conta da suspeita da entrada fraudulenta de aeronaves no País através do Aeroporto de Viracopos. Foram identificadas também outras aeronaves, que se serviam do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, com indícios de fraude.

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