Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão

Sete denúncias de tortura são feitas por dia no País

Entre 2011 e 2014, número de delações criminais no Disque 100 cresceu 246%, chegando a 2.694; cadeias lideram as reclamações

Carina Bacelar, O Estado de S. Paulo

14 Março 2015 | 18h21

RIO - Trinta anos após o fim do regime militar, sete casos de tortura são denunciados por dia no Brasil, indica levantamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. No ano passado, os registros de tortura no Disque 100, canal disponível para denúncias criminais, chegaram a 2.694. Entre 2011 e 2014, o índice cresceu 246%. São Paulo lidera entre os Estados, com 662 casos. Em 2013, foram 420.

Assim como no período militar (1964-1985), os órgãos do Estado ainda são os mais frequentes pontos de tortura no Brasil. Segundo a SDH, dos 2.775 locais de violação informados nas denúncias, 1.291 (46,5%) são presídios e 772 (27,8%), cadeias públicas. As delegacias aparecem em terceiro lugar: 2 24 casos (8%).

Mais de 90% das denúncias que chegam ao governo vêm de pessoas em situação de restrição de liberdade. Foram 2.444 vítimas nessas condições em 2014. A nomenclatura abarca denúncias de tortura em prisões, delegacias, asilos, clínicas psiquiátricas e abrigos para menores. Os relatos de tortura foram os únicos que subiram entre 2013 e 2014 entre as oito categorias mapeadas pela SDH (crianças e adolescentes, LGBT, moradores de rua, trabalho escravo, pessoas com deficiência, idosos e discriminação religiosa).

Preso e morto. Foi justamente dentro de uma carceragem que o filho da atendente Indaiá Maria Mendes Moreira, Vinicius Moreira, foi torturado até a morte, em 5 de março de 2009. Ele tinha 20 anos e estava preso havia três semanas na delegacia de Neves, em São Gonçalo, município da região metropolitana do Rio, após assaltar um táxi.

Indaiá, de 47 anos, conta que procurou o filho na cadeia em 6 de março. Foi informada de que ele passara mal e fora transferido para um hospital. Não sabia que seu corpo já estava no Instituto Médico-Legal (IML). "Até hoje não vejo as fotos dele torturado. Mostro para as pessoas, mas não aguento olhar."

As investigações indicaram que houve tortura, mas o inquérito foi arquivado sem apontar os autores. O episódio é acompanhado pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, da Assembleia Legislativa.

Para Indaiá, mesmo seis anos após a morte de Vinicius, as lembranças dele - e da forma como foi assassinado - ainda influenciam em seu cotidiano.

Desde o episódio, a atendente, que é divorciada, não teve mais relacionamentos amorosos. Em dezembro, decidiu tirar um painel com fotos do filho da sala de casa, no bairro da Abolição, na zona norte do Rio.

"Dormia na sala para ficar olhando. Sinto muita saudade. Parece que o tempo não passa", conta a mãe.

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