RIO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou há pouco que serão tomadas várias medidas em conjunto com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Polícia Federal, companhias aéreas, Receita Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O plano de ação para atender a demanda de voos nos próximos meses inclui disponibilização de aeronaves reservas, aumento na equipe de atendimento, proibição de overbooking e mais fiscalização.
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O órgão regulador se reuniu com representantes de todos os setores para evitar um possível caos aéreo no fim do ano. Todos os órgãos, assim como as seis maiores companhias aéreas brasileiras - TAM/Pantanal, Gol/Varig, Azul, Webjet, Avianca e Trip - se comprometeram a tomar as medidas visando o bom funcionamento do setor.
A Anac informou ainda, em comunicado, que o Decea terá um aumento de 14% nas posições de controle de tráfego, além de realizar monitoramento especial dos aeroportos de Porto Seguro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. O órgão acrescentou também que manterá inspetores durante 24 horas nos Centros de Operações das empresas aéreas e no Decea.
Ainda segundo o informe, entre as providências do setor estão a disponibilização de aeronaves reserva; o aumento das equipes de atendimento e equipamentos da Infraero; a ocupação de todas as posições de check-in das companhias nos horários de pico; o incentivo ao check-in pela Internet ou totens nos aeroportos; a proibição de overbooking; e o endosso de passagens entre as empresas, bem como o aumento da fiscalização da Anac, em especial sobre os direitos dos passageiros.
A agência informou ainda que de 17 de dezembro de 2010 até 3 de janeiro de 2011, a Anac terá uma equipe de 120 pessoas, entre inspetores, diretores e pessoal de apoio, nos períodos de manhã, tarde e noite em 11 aeroportos de todas as regiões do País: Galeão (RJ), Guarulhos e Congonhas (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Vitória (ES) e Manaus (AM). Por isso as férias de todos os gerentes da Anac foram suspensas na última quinzena de dezembro.
O objetivo das equipes será o de fiscalizar o atendimento e as providências tomadas pelas companhias aéreas, assim como o cumprimento da Resolução nº 141, em vigor desde junho deste ano, que determina os direitos dos passageiros nas viagens aéreas.Em seu comunicado, a Anac acrescentou também que nos principais aeroportos brasileiros estarão disponíveis aos passageiros cartilhas informativas.
Voos internacionais. Entre as medidas também estão incluídas recomendações para tratamento de viagens internacionais. A Polícia Federal concordou em manter tripuladas todas as posições de controle de migração (checagem de passaportes) nos horários de maior movimentação.
Conforme a Anac, como alguns voos internacionais incluem escalas domésticas, as companhias aéreas terão de comunicar os passageiros que farão exclusivamente os trechos dentro do Brasil a chegarem antecipadamente ao aeroporto, bem com sobre as restrições de líquidos da bagagem de mão.
