Wilson Pedrosa/AE
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Sigilo fiscal de filha de Serra também foi violado em agência da Receita em Mauá

Levantamento da corregedoria mostra que dados foram acessados no mesmo dia em que houve violação de dados de dirigentes do PSDB

Rui Nogueira e Renato Andrade, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2010 | 00h00

Os dados fiscais da filha do candidato tucano ao Palácio do Planalto, José Serra, também foram violados na agência da Receita Federal de Mauá (SP). O acesso indevido às informações de Verônica Serra ocorreu no mesmo dia em que outras quatro pessoas ligadas ao PSDB tiveram seus sigilos fiscais quebrados.

A primeira invasão dos dados de Verônica, já comprovada, havia ocorrido cerca de uma semana antes na agência de Santo André (SP), com a ajuda de uma procuração falsa usada por um contador filiado ao PT.

O acesso aos dados que deveriam ser protegidos pelo Fisco foi feito no início da manhã do dia 8 de outubro de 2009, de acordo com documentos da Corregedoria da Receita Federal obtidos pelo Estado e divulgados ontem com exclusividade pelo portal estadao.com.br. A partir do computador da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos foi feita uma busca aos registros fiscais da filha de Serra, entre 8h52m20s e 8h52m42s.

A segunda quebra do sigilo de Verônica integrou uma sequência de violação de dados fiscais de tucanos ligados a Serra na manhã do dia 8 de outubro na agência de Mauá. A partir do terminal de Adeildda desenvolveu-se uma ação premeditada e coordenada que começou com a consulta a dados cadastrais e culminou com o acesso ao núcleo do conteúdo do IR - a relação de bens e rendimentos dos contribuintes.

A nova safra de documentos da corregedoria mostra que foram acessados os dados cadastrais do ex-ministro do governo FHC Luiz Carlos Mendonça de Barros (das 8h49m19s às 8h49m24s), de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra (das 8h49m28s às 8h49m35s), de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil no governo tucano (das 8h49m42s às 8h49m55s), Ronaldo de Sousa, ex-sócio de Ricardo Sérgio (das 8h50m às 8h52m11s) e do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas (das 9h33m25s às 10h22m34s). A declaração do dirigente partidário foi vasculhada por cerca de 50 minutos.

Menos de quatro horas depois, os dados dos tucanos foram novamente acessados a partir do computador da servidora, agora para impressão e consulta das informações sigilosas.

No caso de Verônica, a primeira fraude foi promovida pelo contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que usou uma procuração falsa para ter acesso aos dados da filha do candidato tucano em setembro do ano passado. Atella era, na época, filiado ao PT.

"Acesso em série". A Corregedoria da Receita já descobriu que Adeildda Ferreira acessou os dados cadastrais de 2.949 contribuintes em apenas quatro meses. Desse total, mais de 87% (2.591) foram de pessoas que não moram no município paulista. Adeildda é uma das suspeitas de ter violado os dados fiscais de dirigentes do PSDB que acabaram nas mãos de integrantes da campanha de Dilma Rousseff (PT).

Ao revelar os novos dados, o corregedor da Receita, Antonio Carlos D"Ávilla, ressuscitou a tese sobre a existência de esquema de venda de informações sigilosas e cobrança de propina na agência do Fisco no interior paulista. O volume de acessos ajuda a reforçar a tese defendida pela cúpula da Receita, que tenta retirar o caráter político dos acessos.

Entretanto, foi da unidade de Mauá que vazaram os dados fiscais dos dirigentes tucanos que acabaram nas mãos de um grupo de pessoas envolvidas com a campanha dde Dilma. A comprovação que os dados da filha de José Serra também foram acessados ilegalmente a partir de um computador da agência de Mauá deixa ainda mais frágil a tentativa do Planalto de tirar o caráter político das violações.

De acordo com o levantamento da corregedoria, os 2.949 acessos feitos por Adeildda aconteceram entre 1o de agosto e 08 de dezembro de 2009. Do total, 2.591 foram de pessoas que não têm domicílio fiscal em Mauá, o que para o corregedor reforça os indícios de "acesso imotivado", ou seja, feitos sem a solicitação formal da Receita ou respaldados por investigação do Ministério Público ou Polícia Federal.

Para que a servidora pudesse acessar tantos dados num intervalo tão curto de tempo, ela provavelmente se dedicou exclusivamente ao trabalho de investigar dados alheios ao longo dos 92 dias úteis ocorridos entre o início de agosto e a primeira semana de dezembro do ano passado.

Em média, Adeildda teve de acessar os dados de 32 contribuintes por dia, para completar os 2.949 acessos identificados pela corregedoria. Do total, só quatro podem ser justificados. Outros 28 eram de pessoas que não moram no município paulista.

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