Sindicato ameaça lojas que abrirem no domingo

O vice-presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, Ricardo Patah, disse que as lojas que abrirem as portas neste domingo correm o risco de ser multadas pela Delegacia Regional do Trabalho. Segundo ele, o sindicato pode encaminhar denúncia ao órgão, informando sobre a abertura do estabelecimento. "Não é nossa vocação ser denunciante, mas hoje a lei está do nosso lado. O que queremos são mais empregos." A multa varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Patah considerou equivocada a alegação de que falta regulamentar o projeto e disse que a autorização para funcionamento pode ser emitida pelas subprefeituras. Segundo ele, a categoria concorda em trabalhar dois domingos por mês, com pagamento de horas extras, vale-refeição e transporte. Para os demais fins de semana, ele defende a contratação de pessoal. "Se cada uma das lojas em atividade contratasse pelo menos uma pessoa, seriam criadas cerca de 70 mil novas vagas." O assunto está sendo discutido com os empregadores e ele espera que um acordo seja fechado na próxima semana. Patah disse que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não contempla a carga horária da categoria. O artigo 30 da CLT remete a responsabilidade aos municípios.