Sindicato atua na terceirização de mão de obra

Entidade, cujo presidente é investigado por fraude, aliciamento e sonegação, começou em Goiás e se expandiu para Tocantins, Bahia, Mato Grosso e DF

Leandro Colon, RIO VERDE (GO), O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2010 | 00h00

A entidade está oficialmente registrada como sindicato. Mas na verdade age como empresa terceirizada num esquema de exploração de mão de obra para as lavouras da região de Rio Verde, no Centro-Oeste. É um sindicato de fachada, como verificou o Estado em visitas às sedes sindicais registradas em Brasília e cidades goianas.

A multiplicação de filiais do sindicato, conhecido como Sintram, nome abreviado de Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, faz com que se pareça com a rede de uma empresa de prestação de serviços. Começou em Rio Verde, cidade símbolo do crescimento do agronegócio de Goiás, mas já se expandiu para Tocantins, Bahia, Mato Grosso e, desde dezembro, está no Distrito Federal, depois de obter do Ministério do Trabalho o registro sindical.

No caso de Brasília, o Sintram forneceu ao governo um endereço fictício, numa sala fechada e abandonada. Há casos em que, registrado numa cidade, o sindicato pode atuar em outras 40. Além disso, paira sobre o sindicato a suspeita de invasão de regiões que pertencem a outras entidades.

Presidente de todos os sindicatos da rede, Djalma Domingos dos Santos está sendo investigado pelo Ministério Público por fraudes trabalhistas, aliciamento de pessoas, coação e ambiente de trabalho precário. Ele ainda é réu numa ação penal por sonegação fiscal.

Desconto de 15%.O principal negócio da entidade é fechar contratos com patrões para fornecer mão de obra, receber o dinheiro das empresas e repassá-lo aos trabalhadores, após descontar, todo mês, 15% dos salários de cada um. É uma espécie de dízimo sindical compulsório.

"Isso é uma empresa, não é sindicato", assegura o procurador Antônio Carlos Cavalcante, do Ministério Público do Trabalho em Goiás.

Tudo é feito abertamente. Não existe sequer preocupação em esconder a parceria do suposto sindicato com as empresas: escritórios da entidade são instalados nos armazéns e os trabalhadores usam roupa com o nome da entidade (Sintram) no peito.

Santos e os outros diretores controlam ainda uma federação regional e articulam para assumir o controle de uma confederação - o que facilitaria o manejo do imposto sindical.

A legislação sobre o setor de carregamento de mercadorias, atualizada no ano passado pelo Congresso, permite ao sindicato apenas "intermediar" a contratação dos chamados "trabalhadores avulsos". Mas não prevê contratos de prestação de serviços, nem retenção compulsória de parte do salário dos trabalhadores.

Na sexta-feira, o Estado procurou Djalma Domingos dos Santos tanto na sede do sindicato em Rio Verde como em sua casa, que fica em frente à entidade. Ele estava viajando. Por telefone, disse que estava fora da cidade.

Desvio. A reportagem obteve um depoimento dado por ele há dois anos ao Ministério Público do Trabalho, quando negou as irregularidades. A reportagem conversou ainda com Sandro Jadir Albuquerque, secretário-geral do sindicato. Ele afirmou que a entidade busca ajudar os trabalhadores avulsos.

"Nós estamos à disposição dos que chegam às cidades", explicou. Albuquerque comemorou o registro para atuar no DF. "Isso vai melhorar nossa articulação. Queremos chegar a 30 mil associados em Brasília", disse

Albuquerque é suplente de vereador em Rio Verde e ex-funcionário da Câmara dos Deputados. Foi demitido da Casa por suposto envolvimento em desvio de verba pública.

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