Sindicato quer saber por que nome de analista vazou

Presidente da entidade afirma ter sido precipitada a revelação da identidade da servidora e pediu investigação para punir responsável

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2010 | 00h00

Hélio Bernardes, presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita (SindiReceita), requereu ontem investigação para identificar e punir quem, dentro da própria instituição, tornou público o nome da analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.

Suspeita de ter violado os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, a analista integra os quadros da Receita há 15 anos. No dia 8 ela perdeu o cargo de titular da agência do Fisco em Mauá, Grande São Paulo.

Na avaliação de Bernardes, a analista está sendo "usada como bode expiatório". Ele classificou de precipitada a revelação do nome de uma servidora apontada pelos colegas como "exemplar, dedicada" e protocolou dois ofícios, um na Secretaria da Receita, outro na Corregedoria.

"Vazou o nome dela com que interesse"?, questiona o presidente do SindiReceita. "Para tumultuar o processo? Para esconder outros nomes? Qual a motivação?Poderiam ter feito apuração completa, com tranquilidade e segurança, oferecida ampla defesa. No entanto, expõem a pessoa ainda no curso do processo."

"O próprio (Otacílio) Cartaxo (secretário da Receita), no Senado, se negou a informar os nomes sob investigação", aponta Bernardes. "Por isso, estou ingressando com dois expedientes, um ao secretário e outro à Corregedoria da Receita pedindo providências no sentido de se apurar o vazamento do nome de Antonia."

"É preciso ter cuidado, pois podemos estar punindo quem não deve, enquanto o verdadeiro culpado ficará impune", alertou o presidente do SindiReceita. "Neste momento qualquer informação sobre a responsabilidade de Antonia é indevida. Estão expondo alguém que pode ser inocente e aí como vão reparar o dano?"

Antecipação. Para Bernardes "não pode haver a incriminação antecipada de qualquer servidor antes dos trâmites legais do processo administrativo". Ele reiterou que considera "estranho" apenas o nome da analista ter sido divulgado. "Tem que haver a investigação sobre todos os que acessaram esses dados. Assim como a imprensa publicou que se tratava de um crime de vários autores porque somente o nome de Antonia vazou?", indaga.

Bernardes defende a investigação sobre a quebra do sigilo de Eduardo Jorge, mas insiste na suspeita de que "algo não está cheirando bem nessa história". Ele sugere que a corregedoria "não deixe de lado" nenhum indício ou histórico relativo ao dirigente tucano, alvo em outras ocasiões de violações de seu sigilo fiscal.

Colegas de Antonia supõem que cópias de declarações de bens do tucano podem ter sido extraídas há algum tempo, eventualmente no curso de procedimentos oficiais da Receita a partir de solicitações de outros órgãos, como a Justiça. "Há situações que não podem ser desprezadas", insiste Bernardes. "A senha é o principal indício, a digital. Mas tem como identificar qual a máquina usada para acesso imotivado. Onde está esse computador?"

Ontem, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), emitiu nota em que sustenta que o caso Eduardo Jorge "confirmou que a Receita é um órgão comprometido com o Estado, que tem preocupação com a preservação das informações fiscais dos contribuintes, rastreando e identificando com precisão eventuais acessos indevidos, além de prevenir falhas de segurança ou invasões".

Para o Sindifisco, "a divulgação de informações desse sistema blindado da Receita só aconteceu porque nenhum sistema é imune à ação de pessoas que tenham acesso a ele".

Quebra de sigilo

Perguntas ainda sem respostas

1. O que garante que o vazamento das informações dos dados fiscais de Eduardo Jorge não partiu de um dos acessos motivados?

2. Qual precisamente foi a motivação de cada um destes cinco acessos? E quantos acessos motivados realmente foram feitos?

3.O sistema da Receita identifica automaticamente quem faz acesso imotivado a dados de contribuintes ou isso só é apurado após uma denúncia?

4.Qual tipo de informação pode ser obtida por meio da senha de um analista tributário, cargo da servidora Antonia Aparecida?

5. Antonia alega que não acessou os dados e que sua senha pode ter sido roubada ou usada por terceiros. Por que ela não denuncia formalmente o caso?

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