Celso Junior/AE-9/2/2007
Celso Junior/AE-9/2/2007

SIP pede justiça rápida para crimes de imprensa

Com muitos casos de morte de jornalistas engavetados, em todo o País, entidade quer que Senado aprove logo a PEC 15, para agilizar julgamentos

Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

11 Abril 2011 | 00h00

Numa manhã de outubro, 13 anos atrás, o radialista Ronaldo Santana de Araújo saiu de sua casa em Eunápolis, na Bahia, para trabalhar, e levou cinco tiros à queima-roupa. O caso se arrastou durante anos, acabou esclarecido, mas nem o mandante, o então prefeito Paulo Dapé, nem o matador, Paulo Mendes Lima, estão na cadeia. O primeiro entrou com intermináveis recursos, ainda não julgados. O segundo confessou o crime, foi condenado a 19 anos mas fugiu.

O caso de Eunápolis voltou à tona no final de semana: ele é um dos vinte episódios brasileiros - todos relatando casos de jornalistas assassinados sem que seus autores fossem punidos - que compõem o documento "Impunidade - Brasil", divulgado pela Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), no final de sua reunião semestral em San Diego, na Califórnia (EUA). No texto, a entidade pede pressa à Justiça e ao Congresso, para punir os responsáveis.

O texto da SIP relata, um a um, os crimes, suas datas, circunstâncias e o andamento - ou não - dos processos. Em sua maioria, ocorreram em cidadezinhas distantes, como Caicó (RN), Timon (MA) ou Ouro Preto do Oeste (RO). Mas há outros em cidades como Cuiabá (MT) ou São Gonçalo, próximo ao Rio de Janeiro. O documento adotou oito resoluções pedindo providências às autoridades brasileiras.

Para apressar os julgamentos e chegar às sentenças, correm no Senado dois textos de lei. A Proposta de Emenda Constitucional nº15, de 2010, destinada a "fixar a competência dos juízes federais para processar e julgar os crimes praticados contra jornalistas em razão de sua profissão", e o projeto de lei 167, que propõe mudanças no Código Penal para "assegurar a prioridade de julgamento em processos relacionados ao assassinato de jornalistas". A PEC 15 está, no momento, nas mãos do relator, senador Vital do Rego (PMDB-PB).

Demora. No documento divulgado sábado, a SIP adverte que "os relatórios (sobre a PEC) já estavam prontos e agora serão reavaliados pelo relator Vital do Rego". A entidade pede que o senador "agilize o seu parecer, de forma que possam ser avaliados em votados em tempo hábil pela CCJ do Senado".

Em Brasília, a avaliação é que o senador pode abreviar seu trabalho aproveitando relatório feito no ano passado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). De acordo com o parecer de Valadares, em caso de grave violação dos direitos humanos, várias autoridades poderão requerer a transferência do processo para o Superior Tribunal de Justiça - entre elas o presidente da República, o procurador-geral da República, os presidentes do Senado e da Câmara, governadores, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e até confederações sindicais.

Imprensa ameaçada

IMPUNIDADE - BRASIL

TRECHOS DO DOCUMENTO DA SIP

"Em muitos casos, especialmente no interior do Brasil, as testemunhas têm medo de falar"

"Os autores intelectuais dos crimes dificilmente são presos, apenas os pistoleiros"

"Há uma rotatividade grande de juízes que dificulta os processos"

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