Só faltam os programas de governo

A uma semana da eleição, os principais candidatos não apresentaram aos eleitores propostas claras que pretendem pôr em prática

Malu Delgado, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2010 | 00h00

A seis dias das eleições, os brasileiros que têm a intenção de definir ou consolidar o voto a partir dos programas de governo defendidos pelos candidatos se sentirão frustrados. Os candidatos à Presidência que lideram as pesquisas de intenção de voto não divulgaram, ao longo do processo eleitoral, um programa de governo detalhado e direto.

Dilma Rousseff (PT) protocolou no dia 3 de julho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento intitulado Diretrizes do Programa 2011/2014, "em caráter provisório". "O (programa) definitivo deverá contemplar as sugestões de todos os partidos que integram a coligação que apoia a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência", diz a proposta apresentada.

Após divergências internas, a coordenação de campanha da petista alegou que o programa definitivo seria elaborado a partir de um consenso entre todos os partidos que integram a coligação Para o Brasil Seguir Mudando. PT e PMDB, os principais partidos da coligação, elaboraram em seguida pelo menos quatro versões de um novo programa de governo que, até o momento, não foi mostrado à sociedade.

Procurado pelo Estado, o coordenador do programa de governo de Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, não respondeu até o fechamento desta edição.

As diretrizes do programa de governo da petista apresentadas até o momento são genéricas e endossam ações iniciadas no governo Lula. "O PAC-l e o que estará no PAC-2 acentuarão a competitividade da economia brasileira", diz, por exemplo, um item referente a infraestrutura,

A coordenação da campanha de Dilma argumenta que estão sendo elaborados 24 "cadernos setoriais", que terão as propostas e eixos para um eventual governo da petista em áreas diversas, como saúde, educação, segurança pública, entre outros.

Discursos. José Serra (PSDB) respondeu à exigência da Justiça Eleitoral de protocolar um programa apresentando dois discursos feitos por ele, com 14 páginas. O tucano criou um mecanismo interativo na internet para colher propostas para seu programa de governo, mas, até o momento, o material ainda não foi tornado público.

"Acredito que o Estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora, ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou para trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o Estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim", disse Serra na convenção do PSDB que o oficializou candidato, no dia 12 de junho. Esse é um dos discursos que foi protocolado no TSE como programa de governo.

Aliados de Serra garantem que o programa, com 270 páginas, será divulgado nesta última semana antes da eleição. Mais de 300 propostas da sociedade teriam sido acolhidas e analisadas pela equipe do tucano. O candidato, porém, impediu a divulgação oficial antes que ele próprio fizesse uma revisão de todo o material.

Entre os candidatos, apenas Marina Silva (PV) apresentou uma proposta que mais se assemelha a um programa de governo. Ainda assim, a candidata esclarece que se trata de "diretrizes do programa de governo".

No início da campanha, dirigentes do PV afirmavam que Marina apresentaria o mais inovador e ousado programa de governo entre todos os candidatos.

Marina apresentou ao TSE uma segunda versão das diretrizes do programa de governo, em julho. A segunda versão mantém os compromissos da primeira e acrescenta sugestões colhidas entre colaboradores e a partir de debates na internet. Foram incluídas propostas sobre turismo e consumo responsável.

ALGUMAS DAS DIRETRIZES DOS CANDIDATOS

Dilma Rousseff

(Programa provisório)

- Estabilidade econômica e elevação dos investimentos. Melhoria da infraestrutura

- Aumento da renda e políticas públicas de educação, saúde, transporte, habitação e saneamento

- Aprimoramento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família

- Ampliação da inclusão previdenciária e o fortalecimento do trabalho formal

- Reforma Tributária

- Criar o Fundo Constitucional de Segurança Pública para instituir e subsidiar o piso nacional das Policias Civil e Militar

José Serra

(A ser divulgado)

- Eliminar PIS/Cofins e ICMS sobre exportações

- Desoneração da folha de empresas de mão de obra intensiva

- Subordinar a PF ao novo Ministério da Segurança

- Não-contingenciamento federal da segurança

- Despolitizar a gestão e profissionalizar o Incra

- Reforma de currículos, tornando-os mais objetivos na educação fundamental

- Universalizar o programa nacional de informática e criar laboratórios de informática em todas escolas públicas nos ensinos fundamental e médio

Marina Silva

(Programa definitivo)

- Governabilidade garantida sem acordos que desvirtuam o papel do Estado

- Austeridade e seriedade no uso dos recursos públicos

- Intolerância com a corrupção: ampla, contínua e irrestrita ação de combate à corrupção e mau uso dos recursos públicos

- Reforma tributária que busque a simplificação e a transparência do sistema

- Reforma da Previdência: transitar de um sistema de repartição para um regime de capitalização, o que demandará forte estrutura de financiamento de longo prazo

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