Sob risco de crise, STF espera rápida escolha de sucessor

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demorar para indicar seu nono ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte de Justiça do País entrará numa crise de funcionamento. Ontem, depois de um mês de férias, apenas 9 dos 11 ministros voltaram ao trabalho.

Mariângela Gallucci / Brasília, O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2010 | 00h00

Eros Grau se aposentou oficialmente ontem e Joaquim Barbosa, que estava afastado desde abril para fazer um tratamento na coluna, pediu mais 60 dias de licença médica. Ele é relator de um dos processos mais complexos em tramitação no STF, que investiga o esquema do mensalão, e enfrenta há anos um problema na coluna que o levou a pedir várias licenças.

Advogados e partes envolvidas em processos já reclamam do atraso nos julgamentos. Em conversas informais, até ministros fazem queixas sobre a sobrecarga de processos decorrente do problema do quórum baixo. Como resultado, processos que poderiam levar à conquista de importantes direitos para a sociedade não são julgados.

Entre os assuntos que aguardam uma definição do tribunal estão o reconhecimento da união homoafetiva, a legalidade da adoção de políticas de cotas raciais, a autorização para interrupção de gestações de fetos com anencefalia e o poder investigatório do Ministério Público.

A expectativa é de que a situação piore agora, porque 3 dos 9 ministros que integram o Supremo também dão expediente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que deverá ser muito demandada nos próximos meses por causa das eleições gerais de outubro.

Candidatos. Nos bastidores do meio jurídico há grande disputa pela vaga de Eros Grau. Só no Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem pelo menos três candidatos: o presidente, Cesar Asfor Rocha, e os ministros Teori Zavascki e Luiz Fux. Entre os advogados, os nomes mais citados são os de Luís Roberto Barroso e Arnaldo Malheiros.

Há quem diga que Lula somente escolherá o substituto de Eros Grau depois das eleições. De acordo com avaliação de setores do governo, a indicação em pleno período eleitoral poderia ser contaminada pelo clima da campanha. Mas no STF a torcida é para que Lula tome uma decisão rápida. Se o presidente, de fato, optar por esperar, a avaliação é de que o quadro no Supremo poderá piorar. Para discutir matérias constitucionais, por exemplo, o tribunal tem de estar com pelo menos oito ministros.

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