Socorro ao setor aéreo deve sair na próxima semana

O governo anuncia na próxima semana as medidas de socorro ao setor áereo. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, algumas medidas estão em fase final de discussão. Ele não quis antecipar o pacote de ajuda às companhias aéreas. "Algumas hipóteses estão sendo discutidas mas não necessariamente são o que será adotado", disse, ao se referir as medidas que estão sendo divulgadas pela imprensa no últimos dias. O governo estuda algumas propostas de redução tributária como a redução do imposto de importação para bens e equipamentos utilizados pelo setor. "Serão medidas que aumentam a competitividade", adiantou. Amaral lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está aberto para negociar com as companhias aéreas a reestruturação e captalização das empresas. "O BNDES trabalhará no ritmo que as empresas quiserem", afirmou. A Varig já apresentou uma proposta ao BNDES, que está sendo avaliada. O presidente da Vasp, Wagner Canhedo, anunciou esta semana que também pedirá o aporte de recursos do BNDES mas vai esperar o fim das negociações com a Varig.Na terça-feira, a falta de acordo com a Receita Federal adiou a definição das soluções para o setor, que foram discutidas pelo presidente da Varig, Osires Silva, da Vasp, e da TAM, Daniel Mandeli Martin, e o ministro Sérgio Amaral. Segundo Canhedo, foi discutida a desoneração tributária do setor, mas a reunião não foi conclusiva e um novo encontro será marcado para o fim do mês. A Receita Federal, informou ele, ainda não concluiu o impacto dessas medidas nas contas do governo. Entre as possíveis medidas a serem anunciadas pelo governo, conforme o presidente da Vasp, estão a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), atualmente em 7%, para o seguro dos aviões; isenção da alíquota de 3,5% do PIS e da Cofins para queronese de avião; e redução da alíquota do Imposto de Renda, hoje em 15%, para leasing de aeronaves. Canhedo também confirmou que o governo estuda a criação de um fundo de incentivos para o setor, que seria formado com os recursos obtidos pela Infraero na cobrança de tarifas. De acordo com seus cálculos, as medidas de redução tributária significariam uma desoneração de 7,5% a 8% no faturamento bruto das companhias aéreas.

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