Sorocaba perde seu maior shopping para Votorantim

Uma sentença judicial transferiu para o município de Votorantim, a 98 quilômetros de São Paulo, a maior parte do shopping center Esplanada, o principal centro de compras de Sorocaba. O shopping conta com 170 lojas e um hipermercado da rede Carrefour e gera receita anual de cerca de R$ 1 milhão em impostos para a prefeitura. A sentença divulgada nesta quarta-feira não é definitiva, pois pode ser alterada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ). Na decisão a juíza Carolina Nabarro Munhoz, da 1ª Vara Distrital de Votorantim, acatou mapeamento realizado pelo Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC),segundo o qual 56% da área física do centro de compras está emterritório votorantinense. A prefeitura de Sorocaba e a Secretaria da Fazenda do Estado entraram com recursos. O processo será julgado pelo TJ provavelmente no próximo ano. O shopping foi instalado no fim da década de 80, mas a disputa teve início em 1990 quando a prefeitura de Votorantim requereu ao IGC a revisão das divisas do município. Técnicos do órgão constataram que o empreendimento comercial tinha sido instalado sobre a linha que divide as duas cidades. A parte pertencente a Sorocaba totaliza 44% e inclui o estacionamento. Segundo o IGC, estão no município de Votorantim os outros 56% da área do shopping, incluindo o Carrefour e os principais magazines. A prefeitura da cidade entrou na justiça alegando perda de receita. Segundo a juíza, um laudo elaborado por técnicos da Universidade de São Paulo (USP, contratados pela justiça, confirmou o mapeamento feito pelo IGC. Se sua decisão prevalecer, cerca de 100 lojas, os cinemas e o hipermercado passarão a recolher impostos em Votorantim. O secretário de Governo de Sorocaba, Carlos Alberto Maria,disse que a prefeitura confia na revisão da sentença no tribunal pois a alteração em limites territoriais só é possível por meio de lei estadual. O prefeito de Votorantim, Jair Cassola (PDT), encaminhou ofício à Fazenda estadual pedindo que o repasse dos impostos referentes à parte do município no empreendimento comercial seja imediato.

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