Sorocaba tenta aprovar aumento de R$ 21,5 milhões no IPTU

A prefeitura de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, tenta aprovar projeto de lei que aumenta em R$ 21,5 milhões a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2007, em sessão extraordinária da Câmara na quinta-feira, 21. O projeto do prefeito Vítor Lippi (PSDB) altera a Planta Genérica de Valores, usada no cálculo do imposto. Em algumas regiões da cidade, o reajuste será de mais de 300%, mas em bairros carentes haverá diminuição no valor pago este ano.A prefeitura espera arrecadar R$ 49,1 milhões com o tributo, 78% a mais do que os R$ 27,6 milhões obtidos este ano. A oposição tentará obstruir a votação. O projeto já esteve em plenário, mas foi retirado graças a uma manobra dos integrantes da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Os três vereadores pediram prazo para analisar uma emenda apresentada à proposta. De acordo com o prefeito, o objetivo é corrigir distorções na planta em vigor que levam moradores de áreas nobres e condomínios fechados a pagar o mesmo valor de imposto cobrado em bairros populares. A cidade tem 200 mil imóveis urbanos. Segundo ele, cerca de 25% dos contribuintes terão o valor do imposto diminuído. Em contrapartida, moradores de regiões nobres, que pagam imposto baixo, terão reajuste. A proposta, defende, é fazer justiça fiscal, cobrando mais daqueles que têm maior poder aquisitivo. Para o vereador Arnô Pereira, do PT, o projeto mostra a "fúria tributária" da prefeitura. Segundo ele, em bairros pobres da periferia, como o Jardim Santo André, Aparecidinha e Parque São Bento, mais da metade dos moradores terão o imposto aumentado entre 50% e 100%. "Já no Campolim, bairro nobre da região central, 40% dos moradores terão reajuste até 50%." A Central Única de Trabalhadores (CUT) e o Grupo Fé e Política de Sorocaba, uma organização não-governamental, estão convidando os moradores para comparecerem à votação. O objetivo é fazer pressão contra o projeto. A prefeitura considera a aprovação garantida, já que tem a maioria dos votos na Câmara. Caso o projeto não seja aprovado, o IPTU será reajustado conforme o índice da inflação.

Agencia Estado,

19 de dezembro de 2006 | 17h38

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