Sorocaba terá de indenizar motorista por buracos na rua

A prefeitura de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, foi condenada a indenizar um morador que teve o veículo danificado ao cair em um buraco aberto pelas chuvas na rua onde mora. A sentença, de primeira instância, foi dada na segunda-feira, 4, pelo juiz José Elias Themer, da 7ª Vara Cível da Comarca.Os gastos feitos no conserto e também o valor referente aos seis dias em que o dono do veículo deixou de trabalhar serão arcados pela prefeitura. A indenização foi estipulada em R$ 3,1 mil. A prefeitura vai entrar com recurso.De acordo com o juiz, ficou caracterizada a negligência da municipalidade na manutenção da via pública. A rua, no bairro Cidade Jardim, é a única que não tem asfalto e, em razão das chuvas, ficou repleta de valetas. O autônomo José Miranda Filho transitava com a camioneta e caiu numa das valas. O veículo sofreu danos na suspensão. Ele juntou comprovantes dos gastos com os reparos.A prefeitura apresentou um relatório de atividades no bairro, mas o juiz considerou insuficiente para comprovar que a rua recebia manutenção. Miranda Filho disse que recorreu à justiça por não ser a primeira vez que tem prejuízo em decorrência do mau estado da rua."Mesmo agora, depois da sentença, o estado de conservação é péssimo." Ele disse que espera motivar outros moradores a cobrar do poder público por eventual dano decorrente da falta de manutenção das vias. A prefeitura informou que as más condições da rua são conseqüências das chuvas e que setor jurídico está providenciando recurso de apelação para tentar livrar o município de responder pelos danos.

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