SP ameaça tirar prédio do museu

Secretário reclama de estatuto atual e da prestação de contas do Masp

O Museu de Arte de São Paulo (Masp) terá de fazer mudanças no modelo de gestão, se quiser continuar utilizando o prédio que ocupa, na Avenida Paulista. O edifício pertence à Prefeitura e foi cedido em comodato por 40 anos - que vence em 11 de novembro. "A secretaria quer sentar no board de direção do Masp. Portanto, haverá necessariamente negociação. Não é muito equilibrado isso de só mandar dinheiro, emprestar o prédio e não ter participação nesse processo", disse ontem o secretário-adjunto de Cultura de São Paulo, José Roberto Sadek. A secretaria destina anualmente cerca de R$ 1,5 milhão ao museu, por causa de uma legislação de 1967. A instituição, por sua vez, não é obrigada a apresentar plano de trabalho para utilização dos recursos, o que já levou a administração até a cogitar o não-repasse da subvenção anual, revela o secretário. Agora se estudam contrapartidas. "Funciona assim por causa de um estatuto antigo, arcaico. A lei obriga a dar (verba), mas não a prestar contas. A sociedade, nesses últimos 60 anos, se modernizou, mas o museu continua entrincheirado em um estatuto obsoleto. Então, a negociação dessa nova relação passa necessariamente pela mudança na forma de administrar", disse Sadek. A renovação ou não da concessão do prédio para o Masp será uma decisão da Secretaria de Negócios Jurídicos, hoje a cargo de Ricardo Dias Leme. A Secretaria de Cultura encabeça o processo de negociação, que começou em novembro. Sadek crê que a direção do Masp deverá mostrar receptividade maior à proposta de abertura de gestão. "A propriedade é privada, mas o patrimônio é público.Todo mundo quer uma solução negociada e já há uma compreensão da sociedade que a hora da mudança é agora." Ontem, a promotora Mariza Tucunduva, do Ministério Público Estadual, conversou com José do Nascimento Júnior, do Departamento de Museus do Instituto do Patrimônio Histórico nacional (Iphan), buscando informações sobre o Masp. Nascimento disse à promotora que desde 2004 o Iphan se oferece para participar da gestão, mas nunca obteve resposta. O museu informou que nunca recebeu "uma proposta formal objetiva" da direção do Iphan.