SP deixa de gastar uma Campinas com queda na receita

Orçamento de 2008 perde R$ 1,594 bilhão; relatório da Câmara diz que Prefeitura vai consumir R$ 23,6 bilhões

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

09 de dezembro de 2008 | 00h00

Por causa da queda nas estimativas de arrecadação, a gestão Gilberto Kassab (DEM) deixará de gastar em 2008 R$ 1,594 bilhão, ou 7% do orçamento de R$ 25,284 bilhões aprovado pelo Legislativo no fim de 2007. Segundo relatório da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores divulgado ontem, serão executados até 31 de dezembro R$ 23,690 bilhões, ou 93% do estimado.O que deixou de ser gasto, equivalente ao orçamento de Campinas, reflete as reduções de transferências de recursos estaduais e o não-cumprimento da arrecadação prevista pela administração com multas e transferências de capitais (veja quadro). E a diminuição na previsão de receitas, causada principalmente pela crise financeira, já pesa na execução dos investimentos: do total de R$ 3,7 bilhões para novos projetos, a estimativa de aplicação até o fim do ano é de R$ 2,6 bilhões.Com menos dinheiro do que havia projetado, Kassab deixou de investir, por exemplo, na revitalização do centro. De R$ 62,710 milhões, foram empenhados R$ 2,75 milhões. A implementação e manutenção de corredores de ônibus consumiu R$ 10,471 milhões dos R$ 100,5 milhões projetados. "A primeira responsabilidade é a manutenção da cidade, depois vêm os investimentos. Houve redução no crescimento das receitas, principalmente nas transferências da União e do Estado", diz o líder de governo José Police Neto (PSDB), que ainda acredita em execução de R$ 24,2 bilhões. O relator do orçamento de 2009, vereador Milton Leite (DEM), diz que o governo passou a registrar queda nas transferências de ICMS do Estado desde o segundo semestre. Kassab também estimou arrecadar R$ 1,1 bilhão com a transferência de capitais e venda de imóveis, mas entraram em caixa menos de R$ 300 milhões. A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, com dotação de R$ 317 milhões, tem execução prevista até o fim do ano de R$ 276,2 milhões. A pasta de Cultura também deixará de gastar R$ 61,4 milhões . "Fiz projeção de corte com base nas reduções já observadas neste ano. E a execução de R$ 23,690 bilhões até o dia 31 é otimista, pode ser que não chegue a isso", afirmou Leite. A peça orçamentária de 2009 projetava R$ 29,4 bilhões e, com o corte do Legislativo, ficou em R$ 27,2 bilhões. Alguns setores como Serviços (-12,2%), Transportes (-11,7%) e Assistência Social (-11,1) estão entre os que tiveram maior indicativo de redução.Para a oposição, Kassab não poderia ter dito na campanha que a cidade tinha orçamento recorde de mais de R$ 25 bilhões. "O que vemos foram projeções superestimadas em operações de crédito não concretizadas", criticou Paulo Fiorilo (PT).Com a falta de acordo na audiência de ontem entre oposição e governo, a votação do novo orçamento para 2009 na Comissão de Finanças foi adiada para hoje. A peça com redução de 7,5% deve ser votada no dia 19. Especialista em Direito Financeiro, o advogado Luiz Cláudio Pieronne avalia que a crise financeira já refletia nas contas públicas desde julho. "Os governos, principalmente do Estado e a União, não souberam dimensionar a queda no consumo por meio das baixas receitas de tributos. Essa queda já começa a chegar aos municípios, como vemos em São Paulo."

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