SP deixa vias recapeadas sem faixas

Placas e sinalização de solo demoram até 2 anos; responsabilidade recai sobre CET e Secretaria das Subprefeituras

Daniel Gonzales e Renato Machado, O Estadao de S.Paulo

19 de maio de 2009 | 00h00

A sinalização de trânsito nas ruas e avenidas paulistanas apresenta falhas que vão da ausência de pintura separando faixas de rolamento ou indicando a presença de lombadas ao conflito de informações entre placas e indicações inscritas no solo, em um mesmo local. A burocracia municipal impede que a sinalização seja feita com mais agilidade. Em alguns casos, o descompasso entre o serviço de recapeamento e a repintura da sinalização chega a levar dois anos, como nas Avenidas Vital Brasil e Eliseu de Almeida, no Butantã (zona oeste). Recuperadas em 2007 e 2008, as duas vias têm trechos que, até hoje, não têm faixas, o que traz insegurança aos motoristas e aumenta o risco de acidentes.O problema cabe a dois órgãos municipais - a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras. Segundo a CET, o acerto dessa sinalização (880 km entre 2005 e 2008) depende da liberação dos recursos por parte da secretaria. A secretaria, por sua vez, informou que já enviou este ano um repasse de R$ 1,5 milhão, no fim do mês passado, à CET. O próprio programa de recapeamento municipal está paralisado, neste ano, por dificuldades orçamentárias.Dados do Sistema de Execução Orçamentária (NovoSeo), que registra em tempo real as movimentações financeiras da Prefeitura, também mostram que a Secretaria Municipal de Transportes ainda não empenhou nenhum centavo em 2009 em projetos de sinalização orçados em 2008, com valores individuais que variam de R$ 1 mil a R$ 120 mil. A lista traz 14 programas, incluindo a instalação de lombadas eletrônicas (Ruas José Vidal e Jaciata Tipiti, Avenidas Bosque da Saúde e Vila Ema), de redutores de velocidade e lombadas (Avenida Itaberaba e Ruas Desembargador Lauro Malheiros e Afonso Lopes Vieira), sinalização vertical e com tachões (Avenida Padres Olivetanos, Ruas Ana Clara e Santa Zita) e semáforos e pisca-alertas de cruzamentos perigosos (Avenidas Edu Chaves e Elisa Silveira, em vários cruzamentos). Previsto em lei municipal desde 2007, o Programa Escolar de Segurança-Sinalização Viária também aparece como "zerado" de recursos.Além de provocar riscos à vida dos motoristas, a falta de sinalização nas vias desrespeita o Código de Trânsito Brasileiro (mais informações nesta página). O engenheiro e consultor de Trânsito Horácio Augusto Figueira ressalta que as faixas provocam um efeito psicológico forte nos motoristas e ajudam na orientação, principalmente em pistas largas. "Sem elas, ninguém saberia ao certo como se posicionar. Sem contar que a situação é mais crítica em vias de duplo sentido e sem sinalização, onde os motoristas correm sérios riscos."BANDEIRANTES E MARGINALUm exemplo da falta de faixas horizontais - no asfalto - está na Avenida dos Bandeirantes, na zona sul da capital. Grande parte da via teve a sinalização apagada após recapeamento no fim do ano passado. Os piores trechos estão entre a Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini e o Viaduto Santo Amaro. "Sempre tem um carro que para no farol no meio das pistas", diz o vendedor ambulante Ailton Gonçalves.A Marginal do Pinheiros também tem diversos pontos em que a sinalização horizontal está ausente. Alguns trechos apresentam faixas apagadas simplesmente pelo desgaste, sem que houvesse recapeamento. É o caso das pistas após a Ponte Eusébio Matoso (no sentido Interlagos), em que as faixas estão praticamente imperceptíveis. A sinalização foi ainda prejudicada pelo recapeamento de um trecho que apagou todas as faixas que ficam ao lado do muro do Jockey.CÓDIGO DE TRÂNSITODe acordo com o artigo 88: "Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança"

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