SP lidera ranking de denúncias de tortura

São Paulo continua sendo o Estado que mais recebe denúncias sobre tortura no País, principalmente contra policiais. Das 1.629 ligações analisadas pelo SOS Tortura, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, entre outubro de 2001 e o mesmo período deste ano, 17,22% eram para fazer denúncias sobre esse tipo de crime em São Paulo.Em números proporcionais, porém, Minas Gerais é o Estado com maior número de casos: 12,67% ou 206 ligações. Os dados da entidade foram divulgados nesta sexta-feira.Na pesquisa ficou demonstrado que o maior número de registros é contra instituições policiais. O levantamento também mostra que, dos 91 processos existentes na Justiça em todo o País, apenas 25 foram às alegações finais. Outros 15 tiveram sentença."A pesquisa mostra que a tortura é uma prática institucionalizada, praticada, quase sempre, por agentes públicos", avalia a coordenadora da Campanha SOS Tortura, Rosiana Queiróz.Segundo a entidade, os casos sempre começam com os policiais militares e terminam nas delegacias ou nos presídios, para onde as vítimas vão. No período analisado foram registrados 700 casos em estabelecimentos policiais ou prisionais.O medo de denunciar ainda é um problema. No período da pesquisa, o SOS Tortura recebeu 23.709 ligações, mas em 57% delas o interlocutor manteve-se calado ou desligou. "Isso poderia significar o medo de futuras represálias ou mesmo a insegurança quanto ao sistema de recepção", informa o relatório.Na maioria dos casos, a tortura é aplicada como forma de castigo. Em segundo lugar vem a tortura como forma de obtenção de confissão e, em seguida, como forma de intimidação.

Agencia Estado,

29 de novembro de 2002 | 22h18

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