SP mantém contrato com empresa de varreduras

Fence foi contratada sem licitação e teve contrato renovado para monitorar linhas telefônicas; segundo a Prodesp, apenas a empresa atende necessidades

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2011 | 00h00

O governo paulista mantém há três anos contrato com uma empresa que, segundo seu proprietário, trabalha com "contrainformação" e faz "varreduras" em escutas telefônicas na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), empresa de economia mista - e sociedade anônima fechada - que gerencia toda a rede de dados do Executivo estadual.

A Fence Consultoria Empresarial Ltda. foi contratada em julho de 2008, durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e continua trabalhando para a administração do também tucano Geraldo Alckmin.

A Prodesp diz que a Fence presta "serviços técnicos especializados em segurança de comunicações em sistemas de telefonia fixa" nos "ambientes internos e externos" da estatal. Ainda conforme a Prodesp, somente as suas linhas são monitoradas, pois ela não tem acesso a linhas ou troncos telefônicos de outros órgãos (leia abaixo).

A contratação se deu sem licitação porque a Prodesp avaliou tratar-se da única empresa no mercado que atendia a todas as suas necessidades. No dia 19 de agosto, o Diário Oficial do Estado publicou a segunda prorrogação do contrato. O valor a ser pago nos próximos 12 meses, de acordo com o documento, é exatamente igual ao do primeiro contrato - que teve duração de dois anos - e da outra prorrogação: R$ 858,6 mil por ano. Significa que ele nunca foi corrigido, nem pela inflação. E que, com esse preço como referência, o governo já pagou um total de R$ 2,6 milhões à Fence.

O contrato prevê a realização de "serviços emergenciais", pelos quais o governo pagaria R$ 2 mil por visita. Questionada pela reportagem, a Prodesp afirmou que nunca foi necessário nenhum serviço de emergência nem fora da sede da Prodesp. Sobre valores, a Prodesp informou que, desde julho de 2008, paga mensalmente à Fence R$ 69.120, o que totaliza R$ 829.440. A Prodesp não explicou a diferença desse valor para os R$ 858,6 mil.

A Secretaria da Fazenda informou que os pagamentos feitos à empresa não aparecem no Prestando Contas, site do governo que mostra a execução orçamentária estadual, porque a Prodesp é uma empresa não dependente - e, como tal, não está incluída no sistema de informações orçamentárias.

Passado. A Fence já foi motivo de polêmica em duas eleições presidenciais. Na primeira, em 2002, integrantes do então Partido da Frente Liberal (PFL) - atual DEM - atribuíram a uma escuta clandestina feita pela empresa a origem da operação da Polícia Federal que descobriu R$ 1,4 milhão no cofre da empresa Lunus, de propriedade de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata ao Palácio do Planalto.

A quantia supostamente era destinada ao caixa da campanha presidencial de Roseana naquele ano, que acabou não ocorrendo por conta do impacto daperação. A Fence fora contratada pelo Ministério da Saúde na gestão de José Serra, candidato do PSDB naquela eleição.

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