SP pedirá R$ 60 mi à União para construir escolas

Meta é construir 30 Emeis, o que não cobre déficit de 53.358 vagas

A Prefeitura de São Paulo em dez dias vai pedir R$ 60 milhões ao Ministério da Educação (MEC) para a construção de 30 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). Atualmente, 53.358 crianças estão na fila de espera por vaga na pré-escola da rede municipal de ensino. O déficit de vagas em creche é ainda maior: 93.476. A partir de 2009, os municípios brasileiros serão obrigados a garantir vagas para crianças de 4 e 5 anos nas escolas públicas mais próximas de suas casas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira a Lei 11.700 que garante esse direito aos cidadãos que queiram matricular seus filhos na pré-escola. De acordo com o relatório de demanda por vagas publicado no site da Secretaria Municipal de Educação, 53.358 mil crianças estão na fila de espera por uma vaga nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) de São Paulo. O problema é ainda maior na faixa etária de até 3 anos. A fila de espera por creche na capital conta com 93.476 crianças. O senador Cristovam Buarque (PDT), autor do projeto de lei sancionado por Lula, explica que os municípios que não garantirem esse direito aos pais que queiram ter seus filhos matriculados na pré-escola poderão ser acionados pelo Ministério Público. "É preciso esclarecer que as cidades não terão de construir escolas próximas às casas das crianças, mas garantir que elas estudem nas escolas (que já existem) mais próximas as suas casas." Para a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, a lei vai reforçar a necessidade de os municípios se articularem para dar mais foco à ampliação da educação infantil. "A Lei de Diretrizes e Bases já dizia que a educação infantil é uma obrigação do Estado." Questionada sobre os casos de cidades que têm elevado déficit de vagas na pré-escola, como a capital paulista, Pilar explicou que o MEC investiu entre 2007 e 2008 R$ 1 bilhão na construção e montagem de novas escolas de educação infantil, por meio do Programa Pró-Infância. "Pretendemos fazer mil creches na primeira fase do programa. No Sul e Sudeste, a distribuição será maior." Apesar do alto déficit de vagas nesta etapa de ensino, a cidade São Paulo não aderiu ao programa. "O MEC repassa a verba (cerca de R$ 1 milhão por escola) para os municípios, que entram com o terreno no tamanho que a legislação exige. Se a cidade comprovar a necessidade da construção de mais de uma escola e tiver baixo orçamento, claro que vamos financiar sem nenhum problema." As escolas de educação infantil construídas pelo MEC seguem um padrão. Pilar afirma que a previsão é de que se invista mais R$1 bilhão na segunda fase do projeto, em 2009. Araraquara, Campinas, Bauru e Bebedouro são alguns dos 914 municípios brasileiros que aderiram ao programa. O vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do MEC, Mozart Ramos, ressalta que garantir a inclusão das crianças brasileiras na pré-escola é fundamental para melhor escolarização. Ela cita um estudo recente que mostra que a criança que faz a pré-escola tem 38% mais chance de concluir o ensino médio.