SP pode abater imposto de quem preservar o verde

Secretaria municipal propõe que benefício seja incluído no Plano Diretor

Alexssander Soares, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2008 | 00h00

A Prefeitura quer recompensar proprietários de imóveis que preservarem áreas verdes de São Paulo. O benefício, que pode ser concedido por meio de desconto em impostos ou até pelo reembolso direto, é uma das sugestões que serão apresentadas pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente na discussão do novo Plano Diretor - lei que serve de diretriz para o crescimento da cidade. ''''Vamos discutir uma fórmula de pagar pelo ''''serviço ambiental'''''''', diz o chefe de gabinete da secretaria, Hélio Neves. ''''Ou seja, queremos dividir com a sociedade a manutenção e a preservação das áreas verdes, que trazem benefícios a todos.'''' A Prefeitura está realizando audiências públicas para fechar as propostas de mudança no plano. O pacote será apresentado no fim do mês para discussão e votação na Câmara. No debate interno sobre o novo plano, os técnicos da secretaria trabalham com o conceito de ''''cidade compacta''''. ''''Nosso foco ambiental será evitar a expansão da cidade. Queremos incentivar a moradia no centro e a ocupação de prédios já construídos. Assim, evitaremos o surgimento de prédios em regiões ainda não exploradas pelo mercado imobiliário. Ao induzir à ocupação das moradias já existentes, evitamos o surgimento de novos paredões de concreto, que só aumentam as ilhas de calor.'''' Para isso, a secretaria vai lançar ainda a proposta de aumentar a cobrança da alíquota progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de prédios desocupados. ''''Será um importante instrumento para manter a cidade compacta, de aproveitar locais onde a infra-estrutura já está consolidada.'''' ÁREAS VERDES A secretaria promete usar os estudos disponíveis sobre ilhas de calor urbano para orientar projetos de criação de parques lineares e praças na cidade, que tem 246,8 milhões de metros quadrados de áreas verdes. A idéia, no ano que vem, é aumentar em 8,46 milhões de m2 as áreas com vegetação nos pontos ''''quentes''''. ''''Vamos plantar árvores para melhorar microclimas em alguns locais'''', diz Neves. Ele afirma que a Prefeitura quer plantar este ano 160 mil árvores. A geógrafa Magda Lombardo afirma que vai encaminhar à Prefeitura seus estudos sobre ilhas de calor em São Paulo. Mas diz que, geralmente, administradores públicos e parlamentares ignoram a produção acadêmica para a definição de políticas ou de projetos de lei. Apesar do ceticismo, Magda elogia a proposta da secretaria. ''''Concordo que é necessário discutir incentivos fiscais para estimular a consciência ambiental. A prefeitura de Sacramento (Califórnia) conseguiu aumentar em 30% a área verde da cidade depois que deu desconto no imposto territorial. Criei o modelo em conjunto com técnicos do laboratório de Energia e Conservação da Universidade da Califórnia.''''

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