SP tem 40% de caçambas irregulares

De 29 mil equipamentos para recolher entulho, 12 mil não renovaram cadastro; apreensões crescem na cidade

Mônica Cardoso, O Estadao de S.Paulo

25 de julho de 2008 | 00h00

Quase metade das caçambas cadastradas pela Prefeitura em São Paulo está em situação irregular. O Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) estima que 750 empresas atuem na capital, totalizando cerca de 29 mil caçambas. Dessas, 40%, quase 12 mil caçambas, estão irregulares - não renovaram o cadastro anual. E a estimativa não leva em conta as clandestinas, uma vez que não se pode ter idéia de quantas são.Por dia, a Prefeitura recolhe das ruas 3 mil toneladas de resíduos somente da construção civil - resultado de crime ambiental, ou seja, de descarte irregular. E a situação deve piorar com o avanço da construção civil e a tendência de aumento da clandestinidade entre os proprietários de caçambas (mais informações nesta página).A situação preocupa a administração municipal, que intensificou a fiscalização neste ano. Até junho, 1.231 equipamentos foram multados, o que representa 65% de todas as infrações aplicadas nos dois anos anteriores, de 1.937 multas. O número de apreensões cresceu na mesma proporção durante o período: foram 453, ante 675 efetuadas entre 2006 e 2007. Apesar do aumento na fiscalização, não há como atender à demanda, já que a Limpurb conta com apenas 36 agentes vistores para a aplicação de multas.A fiscalização de caçambas irregulares se intensificou em 2005, quando o então prefeito José Serra, hoje governador, assinou o decreto 46.594, que regulamenta o transporte e o destino final dos entulhos coletados em caçambas. Recentemente, a lei municipal 14.803, publicada em 26 de junho, também procurou disciplinar o assunto. A reportagem do Estado acompanhou, na noite de terça-feira, a blitz da Prefeitura na República, no centro de São Paulo, para a apreensão de caçambas irregulares. Além da equipe da Limpurb, a operação contou com o respaldo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para garantir a segurança dos agentes. Na Rua Epitácio Pessoa, atrás do antigo Hotel Hilton, foram recolhidos quatro equipamentos com cadastro vencido da Jomafra Remoções de Entulho. Próximo dali, na Rua Rêgo Freitas, um equipamento da empresa Samuray também foi apanhado com o cadastro vencido.Virando a esquina, na Rua Major Sertório, 283, havia uma caçamba clandestina, com o nome da empresa ilegível e sem a faixa retrorreflexiva (que pode ser vista no escuro). Já carregados, os dois caminhões poliguindastes da Prefeitura tiveram de retornar à garagem da Limpurb, no Canindé, na zona norte. Na volta, porém, o equipamento clandestino já havia sido retirado do local.Procurada, a Jomafra não se pronunciou sobre o caso. A Samuray explica que os cadastros expiraram em junho. Depois disso, dez caçambas foram multadas. "Estamos aguardando a liberação do alvará de funcionamento do prédio da empresa para atualizar os cadastros", justifica o dono, Luiz Yamamoto. Geralmente, o proprietário da caçamba ilegal recebe duas multas: uma de R$ 250 pelo cadastro vencido ou cancelado e outra de R$ 500 pelo estacionamento ilegal em via pública. Se não apresentar a faixa retrorreflexiva obrigatória, o proprietário terá de desembolsar mais R$ 1.250 e, se estiver estacionada em local proibido, terá de arcar com mais uma autuação. No caso de caçamba clandestina, se o responsável não for encontrado, o contratante do serviço poderá ser punido. Após a apreensão, as caçambas são levadas até a antiga usina de compostagem de São Mateus, na zona leste, onde o dono poderá retirar o equipamento após pagar multa. Apenas as caçambas regularizadas podem depositar o entulho nos transbordos e aterros cadastrados pela Prefeitura, cujo preço é menor do que os locais particulares. Nos aterros cadastrados, cada caçamba precisa desembolsar R$ 5,70 por tonelada de entulho. Como cada uma suporta em média 4 toneladas, a despesa por carga chega a R$ 22,80. "Muitos equipamentos ilegais despejam a carga em praças e córregos, piorando ainda mais o problema da limpeza urbana", explica Antonio Edson Martins da Silva, supervisor de fiscalização da Limpurb.O primeiro prefeito a criar uma lei para disciplinar a utilização de caçambas nas vias públicas foi Jânio Quadros, em 1987. A Lei 10.315, de 13 de abril daquele ano, previa também o cadastramento de empresas para recolhimento de entulho, a destinação final dos resíduos e multas para quem desrespeitasse a legislação. O QUE FAZER O lixo de cada um: Por imóvel, se pode encaminhar 50 kg de entulho por dia para ser recolhido pela Prefeitura por meio da coleta domiciliar convencional, desde que os resíduos estejam devidamente acondicionados. Quando a quantidade é superior, o gerador é responsável pela remoção e destinação do entulho. Logo, se faz necessário contratar o serviço das empresas transportadoras Onde se informar: Para saber quais são as empresas legalizadas, ligue 156. Para denúncias: 3328-2851 ou 3328-2836

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