SP terá 66 salas de videoconferência em 1 ano

Acordo foi firmado ontem entre governador e Tribunal de Justiça; ampliação será de 300%

Julia Duailibi, O Estadao de S.Paulo

02 de abril de 2009 | 00h00

Até o final do primeiro trimestre de 2010, o número de salas de videoconferências para presos no Estado de São Paulo terá um crescimento de mais de 300%. Acordo firmado ontem entre o governador José Serra (PSDB) e o Tribunal de Justiça de São Paulo prevê a ampliação de 16 para 66 salas de audiências criminais a distância.A ampliação e a modernização da videoconferência custarão R$ 40,3 milhões para o erário estadual. O sistema, previsto em lei aprovada em dezembro no Congresso, permite que o preso preste depoimento ao juiz sem se deslocar até o fórum, o que diminuirá os resgates ou as fugas - cerca de 180 mil escoltas para audiências são feitas por ano no Estado. Em outubro de 2008, a videoconferência foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Serra entrou em campo e pediu aos parlamentares que aprovassem uma lei que desse segurança jurídica ao sistema, usado no Estado desde 2005. Até fevereiro deste ano já foram realizadas 3.697 audiências desse tipo."É bastante significativa a economia, a melhor utilização de recursos humanos e a maior segurança para a população", disse o governador. Só com os carros que não serão mais usados no deslocamento serão economizados R$ 6,5 milhões, disse Serra. Cerca de 900 policiais militares, que hoje se dedicam exclusivamente à realização das escoltas, estarão liberados para outras atividades. Ainda serão definidas quais regiões do Estado receberão as novas salas. Também serão substituídos os telefones por videofones nos locais usados pelos advogados para falar com os presos. O governo anunciou ainda a informatização do sistema judiciário do Estado. Segundo o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, em oito meses a informatização já estará funcionando em varas criminais. O sistema todo será concluído em dois anos. Serra elogiou o uso da tecnologia, citando as pulseiras que monitoram eletronicamente os presos em liberdade condicional ou temporária.

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