SP terá blitze ''caça-fumaça'' em 28 municípios

Em junho e julho, as operações terão apenas caráter educativo, segundo o governo do Estado

Fernanda Aranda, O Estadao de S.Paulo

06 de maio de 2009 | 00h00

O governo de São Paulo definiu ontem qual será a rota inicial das blitze "caça-fumaça", assim que a lei antifumo entrar em vigor. Com previsão de ser sancionada até sexta-feira, a nova legislação proíbe o uso do cigarro em ambientes fechados de bares, restaurantes, shoppings, danceterias e empresas - banindo também o fumódromo. São 28 municípios escalados para receber primeiro as ações dos fiscais, incluindo a capital. Durante junho e julho, as operações terão só caráter educativo e não punitivo. A proposta de iniciar as blitze no formato "puxão de orelha" - sem aplicação de multas - é ainda para atender ao prazo de 90 dias de adaptação concedidos aos empreendimentos. Isso porque, quando a punição for permitida, a Secretaria de Estado da Saúde - pasta responsável pela fiscalização - informa que as multas poderão ser aplicadas mesmo que o fumante não seja flagrado com o cigarro aceso. Indícios de irregularidades são suficientes, como cinzeiros, ausência de placas informativas e bitucas no lixo ou chão. Além disso, conforme adiantou o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas, os proprietários que não se adaptarem podem ter o funcionamento do local suspenso por até um mês, caso sejam flagrados pela 4ª vez sem ter eliminado o tabaco de seus recintos.As cidades escolhidas para a estreia das operações educativas são as que abrigam as sedes regionais da Vigilância Sanitária Estadual. A proposta é que sirvam de polo para disseminar as informações sobre a lei antifumo aos municípios vizinhos e evitar o fechamento dos comércios. Quando as blitze forem punitivas, haverá 500 agentes (250 fiscais sanitários e outros 250 da Procuradoria de Defesa do Consumidor, o Procon), a bordo de 35 viaturas estilizadas. A promessa da secretaria é de que as ações vão acontecer de segunda a segunda-feira, incluindo as madrugadas.CALÇADAS LIVRESAos fumantes, restarão apenas casas, carros, vias públicas, tabacarias (desde que só vendam produtos fumígenos) e também as calçadas de bares e restaurantes. Pelo decreto que acompanhará a sanção da lei, esses espaços não estão contemplados na lista dos que receberão punição. Outras exceções são os quartos de hotel e motel, estádios de futebol e penitenciárias. Ainda assim, não faltam ameaças de ações para barrar a lei. A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo garante que vai procurar a Justiça "logo após a sanção". AS CIDADES São Paulo Araçatuba Araraquara Assis Barretos Bauru Botucatu Campinas Caraguatatuba Franca Franco da Rocha Itapeva Jales Marília Mogi das Cruzes Osasco Piracicaba Presidente Prudente Presidente Venceslau Registro Ribeirão Preto Santo André Santos São João da Boa Vista São José dos Campos São José do Rio Preto Sorocaba Taubaté

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