STF abre ano com indicação de Fux dada como definida

Dilma e Peluso tiveram conversa reservada antes de solenidade marcada pela demora na escolha de 11º ministro da Corte

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2011 | 00h00

A presidente Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, conversaram ontem em uma reunião reservada e em clima de constrangimento sobre a demora de seis meses no processo de indicação de um ministro para a corte. No Executivo e no Judiciário, a expectativa é de que a qualquer momento Dilma indique oficialmente para a vaga o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.

Durante o encontro, ocorrido no gabinete de Peluso minutos antes da solenidade de abertura do ano judiciário, o presidente do STF fez questão de dizer para Dilma que, ao contrário do veiculado pela imprensa nos últimos tempos, o tribunal não ofereceria resistência a nenhuma indicação da presidente. Ele lembrou que a tarefa de escolher um ministro para o STF é exclusiva do Executivo.

Vários candidatos ao cargo foram dados como certos para a vaga. Entre eles, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Dilma comentou que, após a divulgação de notícia com o nome de um suposto escolhido, ela teve de contatar essa pessoa para dizer que ainda não tinha decidido quem ocuparia a vaga de Eros Grau.

Procurado pelo Estado, o porta-voz do STF, Pedro Del Picchia, não quis confirmar o teor da conversa entre Dilma e Peluso. "O presidente Peluso não é mal-educado e, portanto, não revelará os termos de uma conversa reservada com a presidente da República", disse o porta-voz.

Sem seu 11.º ministro o STF não tem conseguido decidir assuntos polêmicos e relevantes, como a validade da Lei da Ficha Limpa - julgamento que terminou empatado em cinco votos a cinco. Além disso, os ministros reclamam que estão sobrecarregados porque os processos que seriam distribuídos ao sucessor de Eros Grau são divididos entre os outros integrantes da Corte.

Se for realmente indicado, Fux será o primeiro ministro de origem judaica a ocupar uma cadeira no STF. Juiz de carreira, no ano passado ele presidiu uma comissão de juristas convocada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encarregada de elaborar um texto para reforma do Código de Processo Civil.

Apoio. A candidatura de Fux ao STF teve o apoio de políticos de peso, como o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o governador do Rio, Sérgio Cabral. Na vida pessoal, é tido como um homem moderno por causa de seus hobbies: toca guitarra, luta jiu-jítsu e corre.

Depois de conversarem reservadamente, Dilma e Peluso participaram da cerimônia de abertura do ano judiciário. Dilma não discursou. Já Peluso defendeu a ideia de ser firmado novo pacto republicano entre os Poderes para dar continuidade ao processo de modernização do Judiciário.

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