STF concede liberdade a 36 presos na Operação Furacão

Ministro entende que ordem de soltura, concedida a apenas um acusado, deve ser estendida a todos

07 de agosto de 2007 | 20h14

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira, 7, habeas-corpus a 36 pessoas presas na segunda fase da operação Furacão da Polícia Federal, segundo nota publicada no site do STF. Inicialmente, era julgado o pedido de soltura apenas de Júlio César Guimarães Sobreira, sobrinho de Ailton Guimarães Jorge, o "Capitão Guimarães". Porém, ao aceitar esta solicitação, o ministro estendeu sua decisão a todas as pessoas denunciadas no caso. De acordo com o STF, o ministro entendeu que a situação do processo de Júlio Guimarães é igual a do HC 91723, no qual ele afastou a proibição da Súmula 691/STF e deferiu liminares para os acusados. Para Marco Aurélio, o enfoque dado pela juíza que determinou a prisão dos denunciados contraria a ordem natural das coisas.  A decisão dela teria se baseado na possibilidade dos acusados voltarem a cometer os crimes pelos quais são investigados. O ministro, no entanto, considerou que as denúncias ainda estão sendo apuradas. Segundo ele, deve-se primeiro apurar com rigor, para posteriormente punir-se.Marco Aurélio determinou a expedição de alvará de soltura a todos os indiciados na Ação Penal 2007.51.01.804865-5, caso eles não estejam presos por outras razões. Os beneficiados com a decisão deverão deixar seus passaportes na Sexta Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, onde tramita a ação, e não podem sair do Estado. Beneficiados com a decisão do STF: Ailton Guimarães JorgeAniz Abrahão DavidAntonio Petrus KalilJosé Renato Granado FerreiraPaulo Roberto Ferreira LinoAna Cláudia Rodrigues do Espírito SantoJaqueline da Conceição SilvaCláudio Augusto Reis AlmeidaLuiz Carlos Rodrigues de LimaMiguel LaínoAlcides Campos Sodré FerreiraRonaldo RodriguesAntonio Oton Paulo AmaralJorge da Silva Caldas José Alexandre dos SantosJosé Januário de FreitasLuiz Henrique Rossetti LoureiroMarcio de Andrade VasconcelosMaurício Alves de AraújoRonaldo Gonçalves MontalvãoArmando Jorge Varella de AlmeidaValdenir Lopes AlcântaraJosé Renato Barbosa de MedeirosJuarez Giffoni HyginoAlexandre Cândido Pereira de AlmeidaJúlio Rodrigues BilharinhoLuiz Carlos Rubem dos SantosFernando Rodriguez SantosMarcos Antônio dos Santos BretasLuciano Andrade do NascimentoMarcos Antônio Machado RomeiroRoberto Cunha de AraújoRogério Delgado CarneiroRenato Gabriel Alves da SilvaPaulo Roberto de Carvalho Moreira da Silva 

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