STF decide se mantém livre sátira política

JUDICIÁRIO 2

, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2010 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir hoje a liminar do ministro Ayres Britto (foto), que liberou a sátira política durante o período eleitoral. O plenário decidirá se ratifica a decisão ou revigora o inciso II do artigo 45 da Lei Eleitoral, por ele suspenso. Ontem a sessão foi suspensa após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defender a derrubada da liminar e a manutenção da lei. Para Gurgel, a norma da Lei Eleitoral não impede sátiras nem a crítica jornalística, mas apenas limita os abusos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.