STF decidirá senadores de Amapá, Pará e Paraíba

A eleição para senador de três Estados poderá ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nos Estados do Pará, Amapá e Paraíba políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa obtiveram votos suficientes para ocupar cadeiras no Senado. Agora, o STF terá de decidir se a lei é válida ou não para a eleição deste ano. Dependendo do resultado do julgamento, terceiros colocados poderão ser convocados a tomar posse e, no caso do Pará, a eleição para o Senado poderá ser anulada.

Mariângela Gallucci BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2010 | 00h00

Conforme admitiu ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, a situação mais complicada está no Pará. A soma dos votos nulos superará 57% se forem confirmadas as inelegibilidades dos candidatos Jader Barbalho, do PMDB (que obteve 1.799.762 votos e ficou em segundo lugar), e Paulo Rocha, do PT (que conseguiu 1.733.376 votos e está na terceira posição). Tanto Jader quanto Rocha renunciaram a seus mandatos no Congresso para escapar do risco de cassação.

Com mais de 50% de votos nulos, a eleição para senador do Pará poderá ser anulada, comprometendo até mesmo os votos conquistados pelo primeiro colocado, Flexa Ribeiro (PSDB), que obteve mais de 1,8 milhão de votos. "A lei estabelece que se houver maioria de votos nulos será feita nova eleição, mas cada Estado tem suas peculiaridades e o TRE decidirá em face dos distintos processos. É possível que o processo tenha alguma particularidade que motive uma interpretação diferente do TSE", disse.

O presidente do TSE disse que haverá empenho para resolver rapidamente esses casos duvidosos. "Daremos prioridade para o julgamento de candidatos que tiveram os registros indeferidos. Se tudo der certo, teremos definido antes da diplomação."

Em setembro, ao analisar o caso do ex-senador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), o STF ficou num impasse. Para 5 ministros, a lei tem validade nesta eleição e para outros 5, somente na próxima. O tribunal está com dez integrantes - a décima primeira cadeira está vazia desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou.

No Amapá, o candidato ao Senado João Capiberibe (PSB) ficou em segundo lugar, com 130.411 votos, mas, no dia 1o, a ministra do TSE Cármen Lúcia indeferiu o registro da candidatura do político por acusação de compra de votos. Na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) liderou a eleição para o Senado com mais de 1 milhão de votos, mas foi cassado sob acusação de abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006.

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