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STF deve repatriar menino S. aos EUA

Expectativa é de que Corte derrube liminar favorável ao padrasto

Mariângela Gallucci e Alexandre Rodrigues, O Estadao de S.Paulo

09 de junho de 2009 | 00h00

A novela sobre o destino do menino S. terá novo capítulo amanhã. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira se confirma ou derruba liminar concedida na semana passada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello que impediu a entrega do garoto para o consulado dos Estados Unidos. A expectativa no governo e no tribunal é de que a Corte casse a liminar. Filho de uma brasileira com um americano, S., de 9 anos, vive no Brasil há cinco anos, desde que viajou de férias para o Rio com a mãe, que morreu no ano passado. O pai, David Goldman, iniciou campanha pela devolução do garoto, que mora no Rio com os avós maternos e o padrasto, João Paulo Lins e Silva, que disputa a guarda do menino com Goldman. O caso chegou ao STF na semana passada, quando o PP protocolou uma ação pedindo a suspensão de decisão da Justiça Federal que tinha determinado a entrega de S. ao consulado americano. O partido alegou que não poderia ser desconsiderado o desejo do garoto de permanecer no Brasil com a família da mãe. Ao conceder a liminar, Marco Aurélio levou em consideração esse argumento. Os ministros do STF decidirão se a liminar será referendada ou cassada. Segundo integrantes do tribunal, a expectativa é de que a ação do PP - arguição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf) - seja rejeitada porque não estaria de acordo com a jurisprudência do Supremo. Se esse for realmente o entendimento do tribunal, a liminar de Marco Aurélio perderá a validade. Na avaliação de integrantes do Supremo, esse tipo de ação não serve para contestar uma decisão judicial que envolva um caso único e específico, como o de S.. As Adpfs podem questionar atos estatais que violem preceitos da Constituição, mas que envolvam interesses da coletividade. Uma Adpf foi usada, por exemplo, para pedir o reconhecimento do direito das mulheres de interromper gestações de fetos com anencefalia. O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, já pediu para participar do processo. Em documento enviado na semana passada ao STF, Toffoli observou que o Brasil assinou a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. O advogado-geral afirma que os EUA enviaram um pedido expresso de cooperação ao Brasil, com base na convenção, "cujo descumprimento implica imposição de sanções ao País, além de comprometer obrigações assumidas perante a comunidade internacional". ARGUMENTOSOs advogados de Goldman e de Lins e Silva centram na vontade da criança os argumentos que preparam para a sessão de amanhã do STF. Não está prevista a fala dos advogados, mas o presidente Gilmar Mendes poderá lhes conceder a palavra antes da votação.

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