STF explora omissão do MP

A preservação do Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, no cargo, foi a senha para o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivar o pedido de intervenção em Brasília, que jamais quis, apesar da gravidade das denúncias que o sustentava.

JOÃO BOSCO RABELLO, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2010 | 00h00

Acusado de receber do governo Arruda propina de R$ 1,6 milhão e mais uma mesada de R$ 150 mil, Bandarra foi mantido no cargo por 7 votos a 5 em sessão do Conselho Nacional do Ministério Público no dia 7 de junho. Menos de um mês depois, por 7 votos a 1, o plenário do STF arquivou a intervenção.

No âmbito do Supremo jamais se questionou o embasamento jurídico do pedido, mas a medida sempre foi considerada radical demais e preferiu-se cozinhar em banho-maria o assunto à espera da melhor oportunidade de livrar-se dele.

A pizza produzida pelos procuradores deu aos ministros do STF essa oportunidade. ''Se não são capazes de intervir na sua própria casa, não podem querer intervir nas outras'', disse um deles, sintetizando o espírito da maioria.

O viés político da decisão fica claro no voto do ministro Marco Aurélio, para quem a intervenção teria ''repercussão nefasta, tumultuando as eleições com extensão inimaginável''.

Nesse contexto está a autonomia política de Brasília, que voltaria a ser questionada com a Capital sob intervenção.Autor arrependido da emenda que a instituiu, o deputado Paulo Delgado (PT-MG), pretendia liderar sua extinção.

Impugnação recorde

Candidato a um quinto mandato de governador do DF e sobrevivente do mensalão de Brasília, ao qual deu origem, Joaquim Roriz encerrou a semana com três impugnações à sua candidatura - uma delas de autoria do Ministério Público. Seu caso remete a um dos principais debates sobre a Lei Ficha Limpa: a aplicação da norma, já neste ano, aos políticos que renunciaram aos mandatos para escapar da cassação. Relator do projeto da lei Ficha Limpa na Câmara, o deputado José Eduardo Cardozo (SP) interpreta que a sanção não se aplica às eleições deste ano. Seu receio maior é com dois candidatos da coligação PT/PMDB na mesma situação de Roriz: o ex-governador Jader Barbalho (PMDB) e o deputado Paulo Rocha (PT), ambos favoritos na corrida ao Senado.

No exterior

Depois de constatar em pesquisas que a viagem internacional foi boa eleitoralmente para Dilma Rousseff, há quem defenda no PSDB que Serra faça o mesmo, se valendo da rede de contatos externos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Versão frágil

A versão do PT de que o programa de Dilma Rousseff registrado no Tribunal Superior Eleitoral, depois substituído por um mais moderado, deveu-se a uma troca de arquivos, não resiste a duas observações: 1) O reenvio do arquivo correto não demoraria mais que um minuto, mas o novo programa levou um dia inteiro para ser registrado - e só o foi no limite do prazo final; 2) O primeiro tinha as rubricas de Dilma; o segundo, não, o que indica que não houve tempo de buscar suas assinaturas.

Sem comando

O PNDH 3, base do programa original registrado no TSE, saiu da Casa Civil quando Dilma era a ministra e também não o tinha lido. A versão de que não leu, somadas à promessa de João Pedro Stédile de ampliar as invasões do MST em seu governo, serão exploradas pelo PSDB como sinais da incapacidade de Dilma de controlar os radicais do PT.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.