STF manda prender índio Paiakan

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na noite desta sexta-feira, que o cacique Paulinho Paiakan, condenado a seis anos de reclusão pelo estupro de uma estudante em 1992, cumpra pena em regime fechado, em uma prisão comum. As informações são do Jornal da Globo. O cacique se encontra na aldeia Caiapó, em Redenção, no sul do Pará, e está sendo considerado pelo Ministério Público como um fugitivo da justiça. Como é temida uma reação dos índios para impedir a detenção de Paiakan, foi encaminhado um pedido à Funai para que o órgão apresente o cacique às autoridades. Em junho de 1992, Paulinho Paiakan e sua mulher, Irecrã, foram acusados de ter estuprado a estudante Sílvia Letícia - na época, com 18 anos -, numa chácara próxima a Redenção. A estudante disse à época que, depois de ser agredida pelo casal com mordidas e socos, foi obrigada a manter relações sexuais com o índio. O crime chocou o mundo, pois Paiakan era conhecido por fazer campanhas em vários países defendendo a floresta e os povos indígenas. No mesmo ano, acontecia no Rio de Janeiro a Eco 92, o encontro de autoridades e ambientalistas de mais de 100 países que discutiam, entre outros assuntos, esses dois temas. No primeiro julgamento, em 1994, Paulinho Paiakan e sua mulher foram inocentados. Mas, quatro anos depois, na segunda instância, ele foi condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Pará, e recorreu da sentença. Mesmo assim, teve que cumprir dois anos de prisão domiciliar, dentro da aldeia. A índia Irecrã foi excluída do processo, por ter sido considerada não integrada à sociedade. O argumento dos advogados de defesa, afirmando que Paiakan não conhecia a "lei do homem branco" e não sabia o que estava fazendo quando violentou a estudante não foi aceito pelo STF, agora no último recurso. O tribunal considerou o cacique como um índio aculturado, o que afasta sua suposta inimputabilidade. Para a Justiça, Paiakan deve agora cumprir a pena em regime fechado. A Funai designou um de seus procuradores para atuar como defensor do Paiakan. Ele irá recorrer da decisão do juiz das execuções penais de Redenção por não ter concedido ao índio o livramento condicional na época do inquérito, uma vez que a denúncia não fala em crime hediondo, mas apenas em estupro. O procurador afirma que, caso Paiakan venha a ser obrigado a cumprir pena em prisão fechada, isso não só o afetará sobremaneira, como também criará uma comoção em toda a aldeia Caiapó, que poderá vir a ter "conseqüências seríssimas". Semi-aculturado, segundo o advogado, Paikan não tem plena consciência da gravidade de seu delito e acabaria morrendo, caso fosse ?trancado na cadeia?. Como a reserva onde ele se encontra hoje tem mais de 2 milhões de hectares de terra, o advogado acredita que é quase impossível que o cacique seja localizado pelos agentes que tentarão fazer cumprir a decisão judicial.