STF manda prender índio Paiakan

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na noite desta sexta-feira, que o cacique Paulinho Paiakan, condenado a seis anos de reclusão pelo estupro de uma estudante em 1992, cumpra pena em regime fechado, em uma prisão comum. As informações são do Jornal da Globo.O cacique se encontra na aldeia Caiapó, em Redenção, no sul do Pará, e está sendo considerado pelo Ministério Público como um fugitivo da justiça. Como é temida uma reação dos índios para impedir a detenção de Paiakan, foi encaminhado um pedido à Funai para que o órgão apresente o cacique às autoridades.Em junho de 1992, Paulinho Paiakan e sua mulher, Irecrã, foram acusados de ter estuprado a estudante Sílvia Letícia - na época, com 18 anos -, numa chácara próxima a Redenção. A estudante disse à época que, depois de ser agredida pelo casal com mordidas e socos, foi obrigada a manter relações sexuais com o índio. O crime chocou o mundo, pois Paiakan era conhecido por fazer campanhas em vários países defendendo a floresta e os povos indígenas. No mesmo ano, acontecia no Rio de Janeiro a Eco 92, o encontro de autoridades e ambientalistas de mais de 100 países que discutiam, entre outros assuntos, esses dois temas.No primeiro julgamento, em 1994, Paulinho Paiakan e sua mulher foram inocentados. Mas, quatro anos depois, na segunda instância, ele foi condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal de Justiça do Pará, e recorreu da sentença. Mesmo assim, teve que cumprir dois anos de prisão domiciliar, dentro da aldeia. A índia Irecrã foi excluída do processo, por ter sido considerada não integrada à sociedade. O argumento dos advogados de defesa, afirmando que Paiakan não conhecia a "lei do homem branco" e não sabia o que estava fazendo quando violentou a estudante não foi aceito pelo STF, agora no último recurso. O tribunal considerou o cacique como um índio aculturado, o que afasta sua suposta inimputabilidade. Para a Justiça, Paiakan deve agora cumprir a pena em regime fechado.A Funai designou um de seus procuradores para atuar como defensor do Paiakan. Ele irá recorrer da decisão do juiz das execuções penais de Redenção por não ter concedido ao índio o livramento condicional na época do inquérito, uma vez que a denúncia não fala em crime hediondo, mas apenas em estupro. O procurador afirma que, caso Paiakan venha a ser obrigado a cumprir pena em prisão fechada, isso não só o afetará sobremaneira, como também criará uma comoção em toda a aldeia Caiapó, que poderá vir a ter "conseqüências seríssimas".Semi-aculturado, segundo o advogado, Paikan não tem plena consciência da gravidade de seu delito e acabaria morrendo, caso fosse ?trancado na cadeia?. Como a reserva onde ele se encontra hoje tem mais de 2 milhões de hectares de terra, o advogado acredita que é quase impossível que o cacique seja localizado pelos agentes que tentarão fazer cumprir a decisão judicial.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.