STF manda Rio pagar pensão à mãe de detento

O Estado do Rio de Janeiro será obrigado a pagar pensão à mãe de um detento, assassinado quando cumpria pena em presídio do Estado, conforme decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada nesta segunda-feira em sessão extraordinária.Para o relator do processo, ministro Néri da Silveira, houve omissão dos agentes penitenciários pelo fato de eles não terem tomado providências para evitar a morte do detento.Segundo Néri da Silveira, a vítima poderia ter sido separada do resto dos presidiários, já que havia disputas internas entre presos. Na avaliação do ministro, o governo estadual fluminense deixou de cumprir o dever de assegurar a integridade física de quem está sob sua custódia.?É a garantia mínima?, argumentou Néri da Silveira. A data da morte da vítima, o local e o valor da pensão não foram informados pelo STF.

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