STF manda soltar 18 acusados de máfia da carteira

Supremo suspendeu prisões de suspeitos de fraudar 1,3 mil CNHs

O Estadao de S.Paulo

16 de julho de 2008 | 00h00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu ontem os decretos de prisão preventiva contra os 18 investigados na Operação Carta Branca, executada em 3 de junho pelo Ministério Público e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para desarticular um esquema de falsificação e venda de carteiras de habilitação.O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) descobriu que 1.305 CNHs foram emitidas com apenas 64 digitais. Uma mesma digital, por exemplo, foi usada em 200 carteiras. Só a falsificação desse lote de carteiras rendeu R$ 2,3 milhões à quadrilha. Mas na Ciretran de Ferraz de Vasconcelos 8 mil processos estão sob suspeita. O esquema atingiria sete Estados e foi investigado durante um ano.O esquema de propinas envolveria delegados e investigadores das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo - incluindo a Corregedoria, suspeita de achacar os envolvidos no esquema. Em duas oportunidades, donos de auto-escolas e funcionários de Ciretrans acabaram flagrados conversando sobre a arrecadação de dinheiro. Ou seja, quem tinha obrigação de fiscalizar participava da corrupção.Segundo o Supremo, ao analisar o habeas-corpus ajuizado pelo empresário José Antonio Gregório da Silva, Mendes entendeu que "a prisão preventiva foi decretada de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar". Ainda de acordo com a Corte, a Justiça paulista havia determinado as prisões por entender que os investigados fariam parte de uma "autêntica organização criminosa que se destinava à prática de crimes gravíssimos que atentam contra a ordem pública".Devem ser soltos os delegados Juarez Pereira Campos e Fernando José Gomes (da Ciretran de Ferraz); o despachante Paulo Luís Batista; o funcionário da Prefeitura de Ferraz Marcus Vinicius Coelho; os proprietários de auto-escolas Ana Lúcia Máximo Campos, Miguel Antônio Pereira, Elaine Gavazzi, Ademar Quadros Fernandes e Mauro Pereira Lobo; Flávio de Almeida Fernandes; o investigador Ulisses da Silva Leite; o escrivão Johnson Benedito de Paula; a médica Rosana de Azevedo; as psicólogas Maria Ângela Ferreira e Vanessa Santos Silva; Marcelo Pires Felizzi; e Aparecido da Silva Santos.

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