STF nega habeas-corpus a padre acusado de pedofilia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta o pedido de relaxamento da prisão do padre Felix Barbosa Carreiro, preso em flagrante no dia 5 de novembro em um motel em São Luís (MA), acusado de abuso sexual, aliciamento e corrupção de menores. A defesa do réu pedia liminar para revogação do decreto de prisão preventiva. A decisão é da ministra Ellen Gracie que arquivou o pedido que também foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Consta da ação que o padre foi preso em flagrante no dia 5 de novembro em São Luís (MA) e responde a processo pelo crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente ("Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do artigo 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual").A defesa do acusado sustentava a ausência dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva e a existência de "preclusão pro judicato", pois o magistrado titular da 2ª Vara Criminal não poderia simplesmente desconsiderar a decisão de outro juiz que já tinha indeferido o pedido, e sem qualquer elemento novo decretar a prisão preventiva. As informações são do site do STF.

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