STF nega pedido de transferência para detentos de Catanduvas

Tranferência seria para sistema prisional do Rio, feito por 11 integrantes de duas facções criminosas fluminenses

Elvis Pereira, estadao.com.br

13 de maio de 2008 | 21h55

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na tarde desta terça-feira, 13, a transferência de 11 integrantes das facções criminosas Comando Vermelho e Terceiro Comando do Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, para o sistema prisional do Rio. São eles Isaías da Costa Rodrigues, conhecido como Isaías do Borel, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, Márcio José Guimarães, o Tchaca, Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, Ricardo Chaves de Castro Lima, o Fu, Cláudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, Márcio Cândido da Silva, o Porca Russa, Charles da Silva Batista, o Charles do Lixão, Marcus Vinicius da Silva, o Lambari, e Leonardo Marques da Silva, o Sapinho. Com um habeas-corpus, a defesa dos presos pretendia restabelecer uma decisão de um juiz de Vara Execuções Penais do Rio, que havia recusado o pedido de prorrogação do prazo de permanência dos detentos em Catanduvas, determinado o regresso deles para o Rio. O Estado do Rio, no entanto, conseguiu impedir na Justiça o retorno. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou a solicitação, e, por último, ingressou com o habeas no Supremo. De acordo com o STF, em seu voto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito ressaltou que o caso era idêntico a um habeas negado pela Primeira Turma da corte em março.

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