STF nega pedido para S. Goldman ser ouvido antes de ir aos EUA

Avó do menino queria que ele fosse ouvido para mostrar sua vontade de continuar com a família brasileira

30 Julho 2009 | 14h48

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da avó do menino S. Goldman, de 9 anos, para que ele seja ouvido antes de voltar aos Estados Unidos. O menino deve voltar aos EUA para encontrar o pai biológico, David Goldman. A decisão foi tomada na quarta-feira, 29, pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

 

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O pedido havia sido feito pela avó do menino, Silvana Bianchi Ribeiro, que mora no Rio de Janeiro. Ela queria que S. fosse ouvido sobre sua vontade de morar no Brasil ou voltar para os EUA. A 16ª Vara Federal do Rio decidiu que ele deve voltar ao país para viver com o pai biológico. No entanto, o cumprimento da decisão está suspenso temporariamente.

 

A avó de S. alega que gravações feitas durante entrevistas técnicas mostram que ele mostra, pelo menos 7 vezes, a vontade de ficar no Brasil. No entanto, um juiz desconsiderou as gravações, que não tinham autorização para ser feitas.

 

De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, o habeas-corpus tem apenas a natureza de proteger contra arbitrariedades no âmbito penal e processual. No caso em questão, não houve abuso de poder ou ilegalidade da Justiça em não considerar as gravações apresentadas pela defesa. 

 

S. protagoniza uma batalha judicial pela sua guarda. A mãe biológica do garoto, a brasileira Bruna Bianchi, deixou os Estados Unidos levando o garoto consigo em 2004, onde morava com o ex-marido David Goldman. No Rio de Janeiro, Bruna casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, Bruna morreu durante o parto do segundo filho e os avós maternos ficaram responsáveis pelo garoto. Desde o ano passado, o americano David Goldman disputa a guarda de S. com o padrasto brasileiro.

 

A 16.ª Vara Federal no Rio de Janeiro determinou a apresentação do menino ao Consulado Geral dos Estados Unidos em junho, mas liminar obtida pelo padrasto impediu o cumprimento da ordem. De acordo com a defesa, a separação de S. de sua família brasileira poderia prejudicá-lo. O caso deve ser decidido em agosto pelo STF. Até a decisão final, o menino permanece em território nacional.

 

Procurado pela reportagem, o advogado da família brasileira de S., Sérgio Tostes, não retornou aos pedidos de entrevista.

 

Texto ampliado às 16h18 para acréscimo de informações.

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