STF quer explicação do TJ-PA

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, questionou ontem, por meio de ofício, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, se a Justiça do Estado sabia que mulheres dividiam celas com homens. A resposta ao questionamento será submetida aos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A depender dos argumentos, o conselho encaminhará o caso à corregedoria, que poderá abrir processo para identificar o juiz responsável pelo caso. Identificado, o juiz pode ser punido com advertência, suspensão ou aposentadoria compulsória.

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