STF solta dois juízes e um procurador detidos na Hurricane

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado, 21, habeas corpus apenas a dois juízes e um procurador presos em Brasília, na Operação Hurricane (furacão, em inglês), sob a suspeita de participarem do esquema de venda de sentenças para funcionamento de bingos. Na mesma ação, Peluso também decretou a prisão preventiva das outras 21 pessoas presas, entre bicheiros, advogados e policiais. Com a decisão do STF, que preside o inquérito policial para a investigação da Hurricane, devem ser liberados nas próximas horas os desembargadores José Ricardo Regueira e Luiz Eduardo Carneiro, além do procurador regional eleitoral Paulo Sergio Leal. O desembargador Ernesto Dória, do TRF de Campinas, não será libertado porque pesam evidências contra ele apreendidas durante buscas em seu gabinete.Prisão preventivaA Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 20, pedido para que fossem convertidas em prisões preventivas as prisões temporárias dos 25 supostos membros do esquema de pagamento de propinas em troca de decisões judiciais favoráveis a bingueiros e donos de máquinas caça-níqueis. Segundo fontes da Polícia Federal, o pedido da procuradoria está apoiado em uma representação da PF. Com a decisão de Peluso, os suspeitos poderão ficar detidos por mais 30 dias, prorrogáveis indefinidamente.Além das evidências já incluídas no inquérito que resultou as prisões realizadas na sexta-feira 13, a representação foi reforçada pelos resultados das buscas e apreensões e depoimentos que confirmaram a existência do esquema, entre eles, do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), Luiz Ernesto Pinto Dória. A prisão preventiva tem o objetivo de garantir a normalidade da instrução de todo o processo criminal e exige elementos concretos apontando a culpa dos suspeitos na prática de crimes. O objetivo é evitar que os envolvidos pressionem testemunhas ou destruam provas, prejudicando o processo. Já a temporária - no caso dos 25 presos na Operação Furacão, vigorará até a meia noite de domingo - destina-se a evitar que os evolvidos atuem para atrapalhar as investigações iniciais. Por isso, tem prazo curto. Em tese, a prisão preventiva pode se estender até o julgamento dos acusados em primeira instância, mas, na prática, é freqüente que os advogados consigam hábeas corpus libertando seus clientes antes desses prazos. Contas bloqueadasO bloqueio de contas dos suspeitos de participação no esquema desbaratado pela Hurricane, autorizado pelo Supremo na última semana, alcançou 40 pessoas físicas e jurídicas. O número inclui os 25 presos e outras 15 pessoas e empresas vinculadas à suposta máfia. Segundo uma autoridade que acompanha as investigações, mais de 80 contas correntes em nome dos envolvidos foram localizadas.Ainda conforme a Polícia Federal, O Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) e organismos internacionais de combate à lavagem de dinheiro trabalham em conjunto com a Polícia Federal para identificar movimentações financeiras suspeitas dentro do País e no exterior. Nos últimos dias, o Coaf identificou três tentativas de saques de pessoas vinculadas à máfia no valor total de R$ 4 milhões. Comunicadas previamente pelos bancos ao conselho, as retiradas não foram realizadas.

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