STF solta ''tropa de choque'' do PCC

Ministro alega que acusados estão presos há quatro anos, sem que nem a coleta de provas tenha sido encerrada

Marcelo Godoy e Mariângela Gallucci, O Estadao de S.Paulo

11 de setembro de 2008 | 00h00

A "tropa de choque" do Primeiro Comando da Capital (PCC) vai ser solta. Assim é conhecido pela polícia o grupo montado em parceria com o Comando Vermelho (CV) para uma das mais ousadas ações do crime organizado já feitas no Estado: tomar de assalto um presídio e soltar 1.279 presos, incluindo o seqüestrador Jorge de Souza, o Carioca, integrante do CV. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com aval do Ministério Público Federal, concedeu anteontem habeas corpus para nove integrantes do bando, estendendo a eles o HC que já havia sido dado a Rafael Fernando da Silva, de 26 anos, em abril.A razão de o STF ter concordado em soltar os acusados é o fato de os réus estarem presos há quatro anos sem que nem mesmo a instrução do processo - fase em que são recolhidas as provas e depoimentos - tivesse sido concluída. O motivo de tanto atraso, como ressaltou o ministro Carlos Ayres Brito em seu voto, não foi nenhuma ação protelatória dos defensores dos réus, mas o fato de que muitas audiências foram cancelas e remarcadas por "falta de efetivo estatal para apresentação de presos ao juízo criminal, tendo em vista a alta periculosidade dos agentes". Ou seja, não havia escolta policial suficiente para levar os presos com segurança do presídio ao tribunal."Só dois rapazes não serão soltos porque respondem a outros processos. O STF não fez nada mais do que sua obrigação. Meu cliente é primário e estava havia quatro anos preso sem julgamento", disse a advogada Paula de Cássio Rodrigues Branco, que defende Leandro Marcelo de Souza, de 31 anos, um dos 12 réus acusados pela tentativa de matar dois policiais, por formação de quadrilha e porte ilegal de armas. A prisão da quadrilha ocorreu em 1º de julho de 2004. O bando foi detido depois que escutas telefônicas feitas pelo Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) detectaram que o PCC e o CV se preparavam para tomar de assalto a Penitenciária 2 de Franco da Rocha. Leandro ia usar uma carteira de advogado para entrar na prisão e dominar a guarda, abrindo o portão. Além de soltar Carioca, o bando ia promover a fuga em massa de todos os presos. O grupo, no entanto, foi surpreendido pelos policiais numa casa na cidade vizinha de Francisco Morato, quando se preparava para o resgate.Houve tiroteio e dois policiais por pouco não morreram e um acusado de ser do CV morreu. O bando tinha 5 fuzis, 5 submetralhadoras, 6 pistolas, 2 revólveres, 3 granadas e 5 coletes à prova de bala. "Que beleza!", reagiu um delegado do Deic ao saber da decisão do STF. "São bandidos perigosíssimos." Na casa do réu Fábio Junior Gomes, havia uma planta da prisão e a contabilidade do PCC.Gomes seria o piloto (gerente) da facção na zona oeste de São Paulo. Uma das advogadas que o defenderam foi Ariane dos Anjos, investigada pela CPI do Tráfico de Armas do Congresso sob a suspeita de ser pombo-correio do líder do PCC, Marcos Camacho, o Marcola.A Secretaria da Segurança informou que é preciso verificar o que ocorreu cada vez que os presos não foram levados ao tribunal. Há casos em que o pedido de escolta chega depois da data da audiência. A secretaria informou que a PM mantém 2 mil homens para escoltas.

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