STF suspende liminar; cabe ao TRF decidir sobre garoto

Continua a valer decisão que mantém jovem no Brasil; pai acompanhou a sessão

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 de junho de 2009 | 00h00

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem um dos obstáculos para que o menino S., de 9 anos, possa viajar para os Estados Unidos para viver com o pai biológico, David Goldman. Por unanimidade, o STF cassou uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Mello na semana passada - dentro de uma ação movida pelo Partido Progressista (PP) - e que impedia a entrega de S. para o Consulado americano. O próprio ministro Marco Aurélio votou a favor da derrubada da liminar.A ação do PP contestava a validade da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, que prevê a devolução das crianças para o país de onde foram retiradas. O STF reafirmou a legalidade da convenção. O advogado de David Goldman, Ricardo Zamariola Júnior, afirmou que a decisão é uma vitória. "Mas não é o que almejamos", admitiu.Depois de cinco anos afastado do filho, o pai quer viver com o menino nos EUA. Mas isso não será possível por enquanto. Continua em vigor uma decisão tomada na semana passada por um desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região que impede a viagem do garoto até que seja julgada no mesmo tribunal uma ação movida pela família materna, com quem S. vive no Rio.A decisão do TRF também sugeriu ao juiz federal responsável pelo caso que seja iniciado um período de transição no Brasil para que a criança se acostume a conviver com o pai biológico. Para Zamariola, a transição no Brasil poderá ser difícil para seu cliente, que vive nos EUA, tem compromissos profissionais lá e não pode se afastar por longos períodos.DISPUTAA conclusão da disputa judicial pode durar anos. Depois do TRF, a parte derrotada pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até ao STF. Apesar disso, Goldman aparentava estar animado. "Estou satisfeito com essa decisão e espero que ela leve à redução do tempo em que estou longe de meu filho", disse após o julgamento. Ele acompanhou pessoalmente o julgamento ontem no STF e, durante os debates, trocou bilhetes com seus advogados.Contratado pela família materna, o advogado Sérgio Tostes reclamou da decisão da Justiça Federal que mandava entregar imediatamente a criança para o Consulado americano. Segundo Tostes, a opinião do menino tem de ser levada em conta pela Justiça. E emendou: "Não era necessário o exame do STF porque já há outros recursos em andamento (no TRF)". No Rio, o padrasto de S. preferiu não comentar a decisão do STF.

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