STF tira Barbosa da relatoria de dois recursos

Em licença médica para recuperação de uma cirurgia no quadril, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), perdeu a relatoria de recursos movidos pelos políticos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA), barrados na eleição de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa. Eles se baseiam numa decisão tomada pelo STF em março segundo a qual a regra da Ficha Limpa não valeu na eleição do ano passado.

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 de agosto de 2011 | 00h00

Diante da ausência de Barbosa e da urgência do caso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, atendeu a um apelo do advogado dos dois políticos, José Eduardo Alckmin, e decidiu redistribuir os processos para Ricardo Lewandowski.

Durante os últimos anos, Joaquim Barbosa contabiliza uma série de pedidos de licença médica motivados por problemas na coluna e no quadril. Só nos últimos dois anos, ele já ficou 138 dias afastado do tribunal por problemas de saúde. A expectativa é de que ele volte ao Supremo no próximo dia 31.

Para convencer Peluso a redistribuir o processo, Alckmin alegou que a nova licença de Barbosa faria com o pedido de seus clientes somente fosse julgado em setembro, o que consumiria mais dias dos mandatos no Senado. Em seu despacho, Cezar Peluso afirmou que era "caso de substituição do relator".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.