STJ afasta cúpula do Judiciário do Tocantins

Foram punidos a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Willamara Leila, seu vice, Carlos Souza, e o vice-presidente do TRE, Liberato Póvoa

João Domingos, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2010 | 00h00

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leila, o vice-presidente, Carlos Souza, e o desembargador Liberato Póvoa, também vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram afastados de suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Há seis meses, por ordem do STJ, os três magistrados e mais seis advogados de Palmas e de Araguaína, no norte do Estado, vinham sendo investigados pela Polícia Federal, numa operação denominada Maet, que visa a combater a corrupção no Tocantins. Eles são suspeitos de participarem de um suposto esquema de venda de sentenças e de manipulação na autorização para o pagamento de precatórios.

Os desembargadores foram conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal até a superintendência da autarquia, em Palmas, onde prestaram depoimento durante toda a tarde. A condução coercitiva é diferente da prisão ou detenção. Mesmo sendo levada à força, a pessoa não fica detida. É liberada depois de prestar o depoimento.

Com o afastamento da direção do TJ do Tocantins, o tribunal será presidido interinamente pelo desembargador Antonio Felix até o mês de fevereiro, quando deverão ser eleitos novos presidente e vice-presidente do Tribunal. Antonio Felix foi informado do afastamento dos desembargadores pelo superintendente da PF no Tocantins, Cesar Augusto Martinez.

Durante a parte da manhã, quando a PF deflagrou a operação, a sede do Tribunal de Justiça chegou a ser interditada. À tarde, foi liberado e a sessão já foi presidida por Antonio Felix, enquanto os três desembargadores levados à PF de forma coercitiva eram ouvidos.

Ao todo, a PF usou 120 policiais na operação. Foram cumpridos nove mandados de condução coercitiva e nove mandados de busca e apreensão em cerca de 20 endereços em Palmas e em Araguaína, expedidos pelo STJ.

Nos últimos seis meses, com a autorização do STJ, a Polícia Federal fez escutas telefônicas e levantou documentos que, de acordo com a autarquia, provam que o grupo movimentou milhões de reais no Estado. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma e uma por possuir ilegalmente munições.

Censura. O desembargador Liberato Póvoa, um dos afastados, foi o autor da polêmica decisão que, no final de setembro, censurou o Estado e mais 83 órgãos de comunicação do Tocantins a pedido da coligação do então governador tocantinense, Carlos Gaguim (PMDB), que concorria à reeleição. Gaguim havia sido acusado pelo Ministério Público de ligação com esquema de fraudes de R$ 615 milhões em licitações dirigidas em 11prefeituras de São Paulo e Tocantins. Por isso, recorreu à censura para evitar que notícias a seu respeito fossem usadas pela coligação do oponente, Siqueira Campos (PSDB), que acabou eleito.

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