STJ afasta desembargador acusado de forçar aborto

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta quarta-feira da função o desembargador Etério Ramos Galvão, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, acusado de fazer com que sua amante, em 1999, praticasse um aborto com o qual ela não concordava e de tê-la ameaçado de morte. Galvão ficará afastado da função até o julgamento do processo sobre o caso no STJ. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, Ramos Galvão também cometeu crime de seqüestro e cárcere privado, subtração de menor, falsidade ideológica, uso de documentação falsa, denúncia caluniosa e coação no curso do processo. Segundo a acusação, a então amante do desembargador, a anestesiologista Maria Soraia Elias Pereira, engravidou em fevereiro de 99, e ele chegou a levá-la a clínicas, sugerindo um aborto, contra a vontade dela. Em abril, Galvão tentou provocar o aborto, dissolvendo comprimidos abortivos em um suco de laranja que deu a ela para tomar. Como isso não desse certo, o desembargador e outras pessoas levaram à força Maria Soraia para um sítio. Lá, ele lhe teria dado um comprimido, deixando-a desacordada. Na ocasião, o aborto teria sido praticado pela médica Mirlene de Oliveira, sem que Soraya tivesse conhecimento. Mas, depois do episódio, o romance continuou. Novamente, Maria Soraia engravidou, o que levou o magistrado a acabar com o relacionamento. Diante da insistência da amante, que queria manter o namoro, Ramos Galvão a ameaçou de morte. Os advogados do desembargador protocolaram um pedido de liminar em habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir o julgamento do processo no STJ. O ministro do STF Ilmar Galvão indeferiu a liminar.