STJ analisará pedido de liberdade de assassino de avó

Em janeiro, o então presidente do tribunal, Edson Vidigal, rejeitou um pedido de liminar para que fosse decretada a liberdade do assassino

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Por Agencia Estado
Atualização:

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgarão em breve um pedido para que seja solto Gustavo de Macedo Pereira Napolitano, acusado de matar em 2002 a própria avó e uma empregada doméstica após supostamente ter consumido cocaína. Essa não será a primeira vez que o STJ analisa o episódio. Em janeiro, o então presidente do tribunal, Edson Vidigal, rejeitou um pedido de liminar para que fosse decretada a liberdade de Napolitano. Em 2005, o STJ negou outro pedido para que ele fosse absolvido sumariamente e internado para tratamento. Na época, os advogados de Napolitano alegaram que ele seria inimputável porque não teria capacidade de entender o caráter delituoso de seus atos. No novo pedido que será analisado pelo STJ, a defesa sustenta que há excesso de prazo da prisão preventiva de Napolitano, decretada em dezembro de 2003. Em parecer encaminhado ao STJ, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que o pedido seja rejeitado. O MPF argumenta que Napolitano foi condenado pelo Júri em 27 de abril a 34 anos e oito meses de prisão em regime integralmente fechado. O parecer ressalta que na ocasião a Justiça decidiu que o acusado deveria esperar preso o julgamento de eventuais recursos.

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