STJ analisará pedido de liberdade de assassino de avó

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgarão em breve um pedido para que seja solto Gustavo de Macedo Pereira Napolitano, acusado de matar em 2002 a própria avó e uma empregada doméstica após supostamente ter consumido cocaína.Essa não será a primeira vez que o STJ analisa o episódio. Em janeiro, o então presidente do tribunal, Edson Vidigal, rejeitou um pedido de liminar para que fosse decretada a liberdade de Napolitano. Em 2005, o STJ negou outro pedido para que ele fosse absolvido sumariamente e internado para tratamento. Na época, os advogados de Napolitano alegaram que ele seria inimputável porque não teria capacidade de entender o caráter delituoso de seus atos.No novo pedido que será analisado pelo STJ, a defesa sustenta que há excesso de prazo da prisão preventiva de Napolitano, decretada em dezembro de 2003. Em parecer encaminhado ao STJ, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que o pedido seja rejeitado.O MPF argumenta que Napolitano foi condenado pelo Júri em 27 de abril a 34 anos e oito meses de prisão em regime integralmente fechado. O parecer ressalta que na ocasião a Justiça decidiu que o acusado deveria esperar preso o julgamento de eventuais recursos.

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