STJ anula condenação de prefeito no RS

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam nesta terça-feira decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que tinha condenado o ex-prefeito de Triunfo, Bento Gonçalves dos Santos, a três anos e meio de prisão e suspensão dos direitos políticos por cinco anos por causa de um suposto desvio de R$ 200 dos cofres municipais. Segundo o STJ, o ex-prefeito estava preso em virtude da condenação. O tribunal informou que os R$ 200 teriam sido desviados para o pagamento de um conserto no automóvel particular de Santos, um fusca fabricado em 1977. O voto que prevaleceu no julgamento foi dado pelo ministro Edson Vidigal. "Em nenhum momento, desde a denúncia, restou patenteada sua participação, direta ou indireta, no peculato pelo qual foi condenado", afirmou o ministro. "Nem mesmo as testemunhas arroladas pela acusação acusam o ora paciente da conduta criminosa descrita na denúncia", sustentou Vidigal.

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