STJ concede liberdade a homem que roubou R$ 10 de bolsa de mulher no metrô

A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade a Wilrobson Pereira, acusado de furtar R$ 10 em uma estação de metrô de São Paulo. De acordo com o STJ, Pereira foi denunciado por furto qualificado porque, sem ser percebido, abriu a bolsa da vítima em uma estação e furtou o dinheiro, sendo impedido pelo segurança que monitorava o local. O juiz da 10ª Vara Criminal paulistana absolveu o acusado, mas o Ministério Público apelou e o Tribunal de Justiça condenou Pereira a um ano e dois meses de reclusão em regime semi-aberto, pelo crime de furto qualificado pela destreza. A defesa de Pereira apresentou habeas corpus no STJ, alegando que a conduta não está tipificada no Código Penal, diante da irrelevância da lesão. Além disso, preso em flagrante, ele ficou três meses na prisão em regime fechado, encontrando-se novamente encarcerado desde maio deste ano devido ao furto de apenas R$ 10. A relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz, concedeu a liminar. "É certo que a pequena lesão ao patrimônio da vítima não se traduz, automaticamente, na aplicação do princípio da insignificância", afirma a relatora. E explica: "Não se pode confundir pequeno valor com valor insignificante, que é aquele que causa lesão irrelevante em se tratando de ilicitude penal." No caso, destaca a ministra, o réu é praticamente primário, foi absolvido em primeira instância e preso em flagrante pelo crime de furto qualificado sem que a vítima tenha, pelo que se sabe, sofrido qualquer prejuízo patrimonial. Além disso, o valor pode ser considerado ínfimo, tendo em vista que o crime não causou nenhuma conseqüência danosa, "justificando, ao menos em tese, a aplicação do princípio da insignificância." Para a ministra, conjugando o dano patrimonial da vítima, com a periculosidade da ação e o grau de reprovabilidade do comportamento do agente, pode-se concluir que a conduta não resultou em perigo concreto e relevante.

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