STJ manda indenizar em R$ 1,2 mi vítima de agressão

Numa votação unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o publicitário Sandro Rogério de Resende Carapiá, agredido há 11 anos por lutadores de jiu-jítsu na casa noturna Resumo da Ópera, no Rio de Janeiro, receberá indenização, já atualizada e com correções monetárias, de R$ 1,2 milhão. O valor será pago, em conjunto, pelos donos da boate e pelo empresário Ricardo Amaral, proprietário da empresa que fazia a segurança do local. Os réus também pagarão à vítima pensão mensal no valor de um salário mínimo. Segundo o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STJ, "o caso deve servir de exemplo para que as casas de diversão mantenham seguranças preparados para evitar agressões e brigas". Para ele, a relação de consumo está exatamente na natureza do serviço prestado. A decisão do STJ ratifica o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) quanto à negligência da boate pela existência de superlotação e deficiência do sistema de segurança. Espancamento As agressões ocorreram no dia 26 de abril de 1996, dia do aniversário de Sandro, que reuniu amigos na boate. Segundo inquérito policial, na pista de dança, sem qualquer motivo, Sandro foi atacado por um lutador de jiu-jítsu com uma gravata por trás, conhecida como "mata leão". Prestes a desmaiar, recebeu um murro de outro lutador que usava soco inglês. O jovem foi brutalmente chutado por seis integrantes do bando durante vários minutos. Segundo depoimentos, os seguranças da boate só intervieram quando o ataque já havia sido interrompido por outros freqüentadores, incluindo os amigos da vítima. A violência do ataque deixou Sandro com seqüelas irreversíveis. O laudo médico anexado ao processo comprova presença de lesões definitivas, com redução da capacidade profissional, graves danos psicológicos e neurológicos. Atualmente, Sandro tenta administrar a fobia de lugares públicos, a convulsão e a incapacidade para dirigir devido à forte sonolência provocada pelos remédios que passaram a fazer parte do seu dia-a-dia.

Agencia Estado,

24 Abril 2007 | 04h26

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.