STJ manda patrão dividir prêmio da Mega-Sena

Prêmio de R$ 27,782 milhões do concurso 898 foi sorteado em 2007; patrão terá de dividir o valor com o empregado

O Estado de S. Paulo,

14 Agosto 2012 | 23h23

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dividir o prêmio de R$ 27,782 milhões do concurso 898 da Mega-Sena, sorteado em 2007, entre patrão e empregado. De acordo com o processo, o empregado deu uma combinação de números ao patrão com base em seu celular e também a soma de R$ 1,50 para a aposta. De posse do bilhete, o patrão sacou o valor de R$ 27,782 milhões na Caixa Econômica Federal e se negou a dar a parte do empregado, alegando que a aposta foi feita por um palpite próprio.

O ex-empregado entrou com ação declaratória e pediu indenização por danos morais a ser paga pelo empregador. O tribunal descartou o pedido de indenização por considerar que não houve dor, sofrimento ou humilhação, sendo a questão um mero dissabor.

Em primeiro e segundo graus, já havia sido determinada a divisão do prêmio, cabendo a cada um R$ 13.891.026,91. Cabe agora recurso ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal.

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