Washington Alves/Reuters - 13/2/2019
Washington Alves/Reuters - 13/2/2019

STJ manda soltar oito funcionários da Vale

Ministro Nefi Cordeiro entendeu que a prisão exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2019 | 16h59

BRASÍLIA - O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar na segunda-feira, 25, oito funcionários da Vale que foram presos no último dia 15 como parte das investigações do rompimento da barragem de Brumadinho (hoje também a Moody's rebaixou o rating da empresa por causa do ocorrido). As informações são da assessoria do STJ. 

Entre os presos estavam quatro gerentes (dois deles, executivos) e quatro integrantes das equipes técnicas da barragem: Joaquim Pedro de Toledo; Renzo Carvalho; Cristina Heloíza Malheiros; Artur Ribeiro; Alexandre Campanha; Marilene Christina Araújo; Hélio Márcio Cerqueira; e Felipe Rocha. 

Em sua decisão, o ministro entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão se resume a destacar a “complexidade da apuração”.

Segundo Cordeiro, quando estavam em liberdade, os funcionários depuseram, não havendo fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas. “Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, concluiu.

De acordo com a assessoria do tribunal, a liminar do ministro vale até julgamento do habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Quando foram presos, o Ministério Público de Minas Gerais afirmou que todos os presos tinham conhecimento de que havia problemas com a barragem. “Houve conluio de forma que fosse escondido do poder público a situação real da barragem. Funcionários participaram ativamente para dissimular a situação”, disse William Coelho, promotor da área criminal da força-tarefa que apura a tragédia.

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