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STJ manda soltar Suzane Von Richthofen

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, nesta sexta-feira, 26, liminar em habeas-corpus em favor da ex-estudante Suzane von Richthofen, o que lhe dá, temporariamente, o benefício da prisão domiciliar. Ré confessa do assassinato dos pais, Suzane está presa desde 10 de abril. O ministro determinou que o juiz do processo tome as providências devidas e avalie a necessidade de vigilância policial da ré.Como argumento para concordar com o pedido, o ministro destacou que não foi correto decretar a prisão novamente, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça já havia se pronunciado sobre a primeira prisão da jovem, decidindo pela liberdade. Assim, na opinião do ministro, a repetição de uma prisão idêntica coloca em "xeque a autoridade da decisão revogatória da prisão precedente".Nilson Naves afirma que o decreto de prisão preventiva, de 10 de abril, carece de efetiva fundamentação e agravou ainda mais o excesso de tempo da prisão provisória, o que é ilegal. O ministro salienta que a prisão de Suzane não era necessária, pois não havia indicação de que a ré fosse colocar em risco a "ordem pública, ou a ordem econômica, ou a conveniência da instrução criminal, ou a aplicação da lei penal". O pedidoA defesa de Suzane fundamentou o pedido de habeas-corpus na falta de motivação legal para a prisão. O advogado Mário Oliveira Filho lembrou, em 16 de abril, quando entrou com o pedido na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, o artigo 312 do Código Penal, que prevê detenção para réus, antes do julgamento, nos seguintes casos: quando há ameaça a testemunha, indício de fuga, risco às provas e ao andamento do processo. "Suzane não se enquadra nisso. O juiz que decretou a prisão imaginou que havia ameaças a Andreas (irmão de Suzane, com quem ela disputa a herança), mas não menciona prova de que a situação fosse real. E não há indício de que ela fosse fugir, pois ficou quase 10 meses livre, quieta, na dela."Suzane teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Richard Francisco Chequini, após quase um ano de liberdade. O mandado atendeu a pedido do promotor Roberto Tardelli e foi feito com base em reportagem publicada com exclusividade pelo Estado, em 8 de abril, informando que ela queria cuidar do patrimônio da família.Na época, o promotor disse que o irmão de Suzane, Andreas, corria risco de morrer. "Andreas é inventariante(administrador dos bens dos pais), autor da ação de exclusão de herança e testemunha no processo. Ou seja, ele se tornou um obstáculo vivo para que ela alcance seu objetivo, que é dinheiro", disse Tardelli.A reportagem do Estado revelou que, no fim de fevereiro, Suzane procurou a Justiça pedindo para se tornar a gerente do patrimônio dos pais, assassinados em 2002. Suzane confessou ter participado do crime com os irmãos Daniel, seu namorado na época, e Christian Cravinhos. A petição, assinada pelo advogado Denivaldo Barni Júnior, ataca Andreas duramente, dizendo que ele cuida dos bens com "total descaso e desleixo", age "com patente má-fé" e tenta manipular o Judiciário. O pedido do Ministério Público Estadual (MPE) também citou a reportagem exibida no dia 9 de abril no Fantástico, da Rede Globo, em que - orientada expressamente pelos advogados - Suzane simulou chorar 11 vezes e tentou parecer uma criança traumatizada.JulgamentoEstá marcado para 5 de junho o início do julgamento de Suzane e dos irmãos Daniel e Christian Cravinhos, seus cúmplices no assassinato dos pais dela, Manfred e Marísia von Richthofen. O júri será no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.Suzane e os irmãos Cravinhos confessaram terem assassinado os pais dela, mortos a golpes de paulada na madrugada de 31 de outubro de 2002. Eles simularam um assalto para desviar o foco da polícia.

Agencia Estado,

26 de maio de 2006 | 17h25

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